Lei do Paraná que permitia remoção sem concurso no estado é considerada inconstitucional
Em decisão unânime, Supremo deu provimento à ADI 3248
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade ...
Tribunal de Justiça da Bahia decidiu privatizar os cartórios extrajudiciais
Bahia é o único estado brasileiro onde os serviços são estatizados
Depois de muitas reclamações, principalmente no interior, o Tribu...
Site do IRIB bate recorde de acessos essa semana
Na quarta-feira, 23 de fevereiro foram contabilizados 736 visitantes
Esta semana, o site do IRIB, teve o seu recorde de visitantes: ...
STF: é constitucional valoração de títulos em concurso para cartórios no RS
O relator, ministro Marco Aurélio, afastou a alegação de que lei gaúcha violaria o princípio constitucional
Por unanimidade, o Plená...
Em fase de preparação a retomada da regularização fundiária no Amapá
Reunião realizada na última semana definiu as propostas para o avanço do projeto
O secretário extraordinário de Regularização Fundiá...
STJ: inadimplência de aluguel justifica despejo
Lei garante ao locador a preservação dos seus direitos
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a concessão de a...
Cartórios de imóveis da Amazônia terão serviços padronizados
Projeto de normas para a padronização foi apresentado terça-feira (22.02)
Os juízes auxiliares da Presidência do Conselho Nacional d...
Não é possível a existência de duas uniões estáveis paralelas
A lei exige, como requisito para o reconhecimento de união estável, a fidelidade
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Trib...
IRIB disponibiliza aos associados provas dos últimos concursos do TJSP
Provas de concursos de notários e registradores já podem ser acessadas
Já está no ar - na área do associado IRIB - as provas e os ga...
Cartórios de Registro Civil e maternidades da Bahia serão informatizados
Registro de nascimento poderá ser feito no centro de saúde onde a criança nasceu
Até o final de março, 52 cartórios de registro civi...