Integrante do Comitê Científico do IPRA-CINDER e Coordenador da RDI faz convite para evento
O IPRA-CINDER, considerado o maior evento sobre Direito Registral do planeta, será realizado em dezembro, na Costa Rica.
O integrant...
A Resolução nº 571/24 e a alienação de bens do espólio sem a necessidade de intervenção judicial
Confira a opinião de Victor Pasquale publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Victor Pasquale intitulada “A Resolu...
TJSP publica convocação para prova escrita e prática do 13º Concurso
As provas para os Grupos 1 e 2 serão aplicadas, respectivamente, nos dias 13 e 20 de outubro.
O Tribunal de Justiça do Estado de São...
VI Fórum Fundiário Nacional será realizado em Manaus/AM
Encontro terá como temas principais a Governança Fundiária, a sustentabilidade e as mudanças climáticas.
A capital amazonense será a...
Execução de título extrajudicial. Penhora. Alienação fiduciária. Cessão de direitos. Credor fiduciário – anuência. Publicidade registral.
TJDFT. 2ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0724227-07.2024.8.07.0000, Relator Des. João Egmont, julgada em 11/09/2024, PJe 25/09/2...
Imóvel rural. Averbação de construção. Documentação – exigibilidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de construção em imóvel rural.
PERGUNTA: Recebemos um pedido de averbação de cons...
IRIB parabeniza Registrador de Imóveis eleito Prefeito de Comodoro/MT
Rogério Vilela foi eleito com 81,88% dos votos válidos.
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), representado por seu P...
Desjudicialização do processo de usucapião da propriedade pela via extrajudicial
Confira a opinião de Gilza Corrêa dos Santos publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Gilza Corrêa dos Santos inti...
Não é possível usucapião de imóvel de sociedade de economia mista com destinação pública
Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
Ao julgar o Recurso Especial n. 2.173.088-DF (REsp), a Te...
TJAL e IMA: integração para promover o Programa Rural Legal
Parceria viabilizará maior auxílio nas regularizações de áreas de acordo com a preservação ambiental.
O Tribunal de Justiça do Estad...