STJ reconhece validade de assinatura eletrônica avançada certificada fora do sistema ICP-Brasil
Decisão foi proferida pela Terceira Turma da Corte.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Espe...
TJPB abre inscrições para Segundo Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais
Inscrições poderão ser realizadas até o dia 05 de novembro.
O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) abriu as inscrições pa...
Projeto dispensa comprovação do estado civil dos pais na certidão de nascimento
A proposta já foi aprovada pelos senadores; e agora está sendo discutida na Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei 2269/22, já ap...
Sigilo fiscal da natureza remuneratória da função pública delegada ao notário
Confira a opinião de José Elias de Albuquerque Moreira e Emerson Ademir Borges de Oliveira publicada no ConJur.
O portal ConJur publ...
Usucapião. Registro do imóvel – inexistência. Terras devolutas – impossibilidade de presunção.
TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.311647-2/001, Comarca de Ubá, Relator Des. Marcos Henrique Caldeira B...
Lei das Garantias diminui entraves no ambiente de negócios no Brasil
Governo Federal apresenta relatório do GT para Redução do Custo Brasil.
O Grupo de Trabalho para Redução do Custo Brasil (GT), do Co...
PL obriga estabelecimentos a utilizarem avisos sonoros em sistemas de atendimento com senhas
Projeto tem como objetivo garantir inclusão de pessoas com deficiência visual.
O Projeto de Lei n. 2.245/2024 (PL), de autoria do De...
Imóvel – duplicidade – mesma matrícula. Unitariedade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Unitariedade Matricial.
PERGUNTA: Um proprietário possui dois imóveis registrados na mesma ...
XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: ASPECTOS LIGADOS AO MERCADO DE CARBONO SERÃO TEMAS DE PAINEL
Palestras que serão apresentadas no dia 23/10 abordarão o registro, a segurança jurídica e a publicidade deste mercado.
O XLIX Encon...
Vice-Presidente do IRIB visita 2º Registro de Imóveis de Ji-Paraná
Serventia está sob a titularidade de Lucélia Pitombeira Barreto.
O Vice-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (I...