IRIB muda de sede em São Paulo
Escritório continua a funcionar na Avenida Paulista, mas em novo endereço
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) está ...
STF: Sociedade de economia mista não obtém imunidade tributária
Decisão ocorreu em ação que discutia a imunidade tributária para empresas públicas e sociedades de economia mista que prestem serviço p...
Cartórios de Imóveis já fornecem certidões digitais das matrículas imobiliárias
Serviço é expandido a todo o Estado de São Paulo e possibilita ao cidadão solicitar certidões eletrônicas de registro de imóveis e rece...
AGU evita pagamento irregular de quase R$ 500 mil por desapropriação de fazenda no Maranhão transformada em reserva florestal
Área foi transformada em reserva ambiental pelo Decreto 51.026 de 1961 e o prazo para requisição de qualquer pagamento já passou
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Incra lança edital para compra de terras no Rio Grande do Sul
A intenção é selecionar áreas aptas para a implantação de novos projetos de reforma agrária
A Superintendência Regional do Incra no ...
Lei municipal aprova redução de alíquota do ISS de 5% para 2%
Projeto de lei foi aprovado no dia 1º de julho pela Câmara Municipal de São Paulo
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, na última...
Advocacia-Geral demonstra que União é proprietária de terras de extinta companhia no PR
Com a decisão, os advogados da União conseguiram impedir pagamento indevido de R$ 10 bilhões
A Advocacia-Geral da União (AGU) demons...
Inquilino preterido na venda do imóvel pode pedir reparação mesmo sem contrato averbado
Entendimento foi adotado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
A averbação do contrato de locação no cartório de regis...
Ocupação de terra indígena por particular será julgada pela 1ª instância
Processo voltará para a primeira instância para ser julgado pela Justiça Federal de Roraima
Por decisão unânime do Plenário do Supre...
TJMT: Tribunal Pleno regulamenta concurso para cartórios
A intenção é que se faça concurso ainda este ano, informou o presidente do TJMT
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Gros...