TJRS: Condenação criminal por uso de agrotóxicos em terreno urbano
Cidadão aplicou agrotóxico em lavoura de soja plantada em terreno de 3,75 hectares, dentro do perímetro urbano de Panambi
A 8ª Câma...
CCJ discute mudanças no relatório de Luiz Henrique ao Código Florestal
O documento está sob a análise dos senadores da comissão, que tiveram direito a uma vista coletiva concedida pelo presidente da CCJ
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Sancionada lei de privatização dos cartórios da Bahia
Governador sanciona privatização de cartórios antes de viajar a Portugal em busca de investimentos
O governador Jaques Wagner sancio...
Senador Waldemir Moka pede flexibilização de regras para aquisição de terras por estrangeiros
Na opinião do parlamentar, as restrições não podem inviabilizar a atuação das empresas com capital estrangeiro
O senador Waldemir Mo...
Ministra Eliana Calmon apoia lei que privatiza cartórios na Bahia
A Bahia é o único estado que mantém os cartórios estatizados, porém sem estrutura para funcionar adequadamente
A Corregedora Naciona...
IRIB Responde: Retificação extrajudicial – notificação. Prazo para o Poder Público se manifestar em face do pedido retificatório.
Pergunta: Nos casos de retificação de registro em que o confrontante é imóvel pertencente à Fazenda Estadual, deverá ser concedido praz...
Retificação de planta e memorial descritivo antes do registro do loteamento impõe necessidade de nova aprovação municipal
Não cabe ao oficial de registro, diante da alteração, avaliar se subsiste adequação entre o projeto e as posturas urbanísticas, diz rel...
Como gerir, com sucesso, um cartório de registro de imóveis?
“O cartório dos novos tempos” será tema do primeiro dia do Encontro Nacional
A gestão de cartório de registro de imóveis não é uma t...
Estudo mostra utilização de terras desmatadas na Amazônia
Segundo mapeamento, mais da metade do bioma amazônico desmatado foi transformado em pasto
Dois terços dos 18% do bioma amazônico já ...
TJDFT: Turma mantém obra que CODHAB mandou demolir, mesmo depois de autorizar a construção
Para evitar obrigação de demolir, proprietário entrou com Agravo de Instrumento com pedido de liminar
Após ter autorização da Compan...