TJDFT: Retirada de bens da casa em comum após separação não gera indenização
O autor ingressou com ação objetivando o ressarcimento de danos suportados anteriormente ao término da relação conjugal
A 3ª Turma R...
TJSP: Casal que não conseguiu pagar prestações deve devolver imóvel à Cohab
Por conta da inadimplência, foi ajuizada ação ordinária de rescisão contratual cumulada com pedido de reintegração de posse
A 9ª Câm...
TJMG: Juiz suspende desocupação de imóvel
Moradores residem na área destinada às obras de extensão da avenida Pedro II há aproximadamente 30 anos
Três moradores de um imóvel ...
Últimos dias de inscrições para o VI Seminário Luso-Brasileiro Espanhol de Direito Registral
Os interessados deverão se inscrever até o dia 23 de novembro junto à secretaria do Centro de Estudos Notariais e Registrais
O site ...
Espanha junta-se ao Brasil e a Portugal na promoção do Seminário de Direito Registral Imobiliário
Sexta edição do evento será realizada na Ilha da Madeira, no mês de novembro
Depois de cinco edições do Seminário Luso-Brasileiro de...
IRIB Responde: Loteamento – alteração. Registro especial.
Dependendo da modificação realizada, alteração de loteamento poderá ensejar novo registro especial.
A pergunta selecionada para esta...
Mudanças no novo Código de Processo Civil
Especialista defende mudanças em projeto que tramita na Câmara dos Deputados
O advogado Melhim Chalhub escreveu artigo, publicado no...
STJ: Matrícula – unificação. Procedimento extrajudicial.
Unificação de matrículas deve ser realizada extrajudicialmente pelo Registrador Imobiliário e não em inventário.
O Superior Tribunal...
TJSC: Construtora é condenada por danos em estrutura de condomínio no Itacorubi
ECPO deverá pagar R$ 72,7 mil para reparar diversos danos constatados em laudo técnico de vistoria
A 3ª Câmara de Direito Civil refo...
SERJUS promove 20º Encontro Estadual de Notários e Registradores em Caeté/MG
Francisco Rezende, presidente do IRIB, será palestrante do evento que teve início nesta quinta-feira (6/10)
A SERJUS-ANOREG/MG promo...