TJMS: 5ª Câmara Cível denega penhora de imóvel
Segundo consta nos autos, o imóvel em questão é um sobrado constituído de dois pavimentos com finalidades diferentes
Em sessão reali...
TJDFT: Locatário não tem legitimidade para questionar normas do condomínio
Turma confirmou o entendimento jurisprudencial quanto à ilegitimidade do locatário para questionar as normas de convivência eleitas pel...
Saiba Mais do STF no YouTube fala sobre reintegração de posse
Advogado esclarece o que dispõe o Código de Processo Civil sobre reintegração de posse e o que prevê o Projeto de Lei PLS nº 64 de 2005...
Advocacia-Geral comprova atuação correta do Incra na expedição do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural em Mato Grosso
O dono de uma fazenda entrou com uma ação na Justça, sob a alegação de que fez a solicitação do certificado
A Advocacia-Geral da Uni...
Antecipe sua reserva para o Encontro Regional de Atibaia/SP
Evento será realizado no Hotel Eldorado Village Atibaia, de 22 a 24 de março
A cidade de Atibaia/SP será sede do 29º Encontro Region...
Pesquisa de bens imóveis e penhora on line será realidade no DF
Com a nova ferramenta, tanto os Juízes do TJDFT quanto os do TRT-10 poderão fazer a consulta, bastando a digitação do CPF ou CNPJ das p...
IRIB Responde: Parcelamento do solo urbano. Loteamento – espaço livre de uso público. Proporcionalidade – fiscalização. Municipalidade – aprovação.
O Registrador não tem mais o dever de fiscalizar a porcentagem de 35% de áreas públicas.
O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nesta ed...
IRIB participa do IV Congreso de Registradores de España
Evento tem o objetivo de comemorar o bicentenário da Constituição espanhola. Presidente do IRIB representará o Brasil e os países iber...
TJMG – EJEF comunica suspensão do concurso em virtude de decisão liminar
Decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE ...
“Os cartórios devem estar informatizados até 2014”, diz Flauzilino Araújo
O diretor de Tecnologia do IRIB e presidente da Arisp concedeu entrevista exclusiva ao Boletim Eletrônico do IRIB
O diretor de Tecno...