TJRJ: Corregedoria lança cartilha sobre serviços dos cartórios extrajudiciais
Voltado para a sociedade, material esclarece dúvidas sobre os tipos de serviços extrajudiciais
A Corregedoria Geral da Justiça lanço...
IRIB Responde – Reserva Particular do Patrimônio Natural – averbação – documentação.
Questão esclarece quais documentos necessários para averbação de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN.
O Boletim Eletrôni...
Presidente do IRIB participa do IV Congreso de Registradores de España
Francisco Rezende participará da solenidade de encerramento do evento, nesta quinta-feira (9/2), às 10 horas
O presidente do IRIB, F...
Procuradorias conseguem demolição de empreendimento construído em área pública na Praia de Cacimbinhas/RN
As construções irregulares estavam em terreno de marinha
A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Justiça, a demoliç...
TJRJ: Corregedoria lança cartilha sobre serviços dos cartórios extrajudiciais
O material foi elaborado com a finalidade de esclarecer dúvidas sobre os tipos de serviços extrajudiciais
A Corregedoria Geral da Ju...
AGU assegura bloqueio de terras destinadas à reforma agrária registradas ilegalmente em nome de particular no Maranhão
O juízo aguarda agora o pronunciamento do fazendeiro que registrou irregularmente as terras para definir a reintegração de posse
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Projeto de lei disciplina tempo de atendimento em cartórios do MA
Em caso de não cumprimento, será aplicada multa no valor de R$ 3 mil aos cartorários
O deputado Rubens Júnior (PCdoB) anunciou da tr...
Estado deve indenizar por construção de presídio
Decisão é do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Pú...
Proprietários de imóvel não conseguem impor restrições a uso do subsolo
Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial
O direito de propr...
TRT-SP determina penhora de imóvel do sócio de hotel
Confira matéria publicada pelo site Consultor Jurídico sobre fraude à execução
A 16ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (São...