IRIB Responde – Retificação da descrição tabular do imóvel. Confrontante domiciliado em outro país.
O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nesta edição, consulta formulada acerca da notificação de confrontante domiciliado em outro país. Co...
CSM/SP: Título judicial – qualificação registrária. Imóvel – descrição – precariedade. Especialidade objetiva.
Registrador deve proceder à qualificação registrária do título, mesmo que este seja proveniente de autos judiciais.
O Conselho Super...
Advocacia-Geral realiza mutirão de conciliação para viabilizar continuidade das obras da BR-448 no Rio Grande do Sul
A BR-448 é uma importante obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e será uma das principais alternativas de tráfego à BR-11...
IRIB divulga ganhador da Promoção Minicoleção da RDI
Escrevente do 1° Tabelião de Notas e de Protesto de Monte Alto/SP, Mônica dos Santos Consoni foi a vencedora
A Promoção Minicoleção ...
Especial STJ aborda decisões envolvendo áreas de preservação permanente
Essas áreas, consideradas de preservação permanente, não podem servir para moradia porque são necessárias para proteger o solo
Ocupa...
Concurso do TJ de Santa Catarina para vagas em cartórios é suspenso
São 132 vagas para ingresso e 66 remoção. A remuneração varia de acordo com os serviços prestados
O Tribunal de Justiça de Santa Cat...
CNJ: Cartórios da Amazônia Legal terão padronização de normas
Se aprovado pelos tribunais, o manual entrará em vigor por meio de provimento conjunto das corregedorias gerais dos nove estados da Ama...
IRIB abre inscrições para Encontro Regional de Atibaia/SP
As inscrições serão efetuadas exclusivamente pela internet até o dia 18 de março
Estão abertas as inscrições para o 29º Encontro Reg...
Cartórios não têm legitimidade passiva para responder a ação por danos morais
A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Os cartórios extrajudiciais não possuem legitimidade passiva par...
CSM/SP: Parcelamento do solo urbano. Loteamento – registro – impossibilidade. Ação penal em nome de antigo proprietário.
Existência de ação penal contra antigo proprietário pode impedir registro de loteamento.
O Conselho Superior da Magistratura do Esta...