Projeto de Lei atualiza cálculo dos terrenos de marinha
Proposta também exclui da definição de terreno de marinha as orlas de ilhas costeiras, como São Luís, Florianópolis e Vitória
Tramit...
29º Encontro Regional em Atibaia/SP: opção de hospedagem para participantes
Veja indicação do IRIB para se hospedar em local próximo ao evento
Nos próximos dias 22, 23 e 24 a cidade de Atibaia/SP receberá o 2...
IRIB Responde: Alienação fiduciária – graus subsequentes – impossibilidade.
Alienação fiduciária não pode ser constituída em graus subsequentes.
O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nesta edição, consulta formu...
Curso de qualificação da Anoreg e do Sinpojud supera expectativas
O presidente do IRIB, Francisco Rezende, foi um dos palestrantes do evento
Nesta última sexta-feira e também no sábado (9 e 10/03), ...
Procuradores federais invalidam ação de moradores contra Floresta Nacional de Brasília/DF
Moradores vizinhos ao local ajuizaram uma Ação Civil Pública contestando o Decreto e a impossibilidade de construção nos terrenos doado...
TJ/MG: Loteamento. Aprovação – prazo – caducidade.
Aprovado o loteamento, o loteador deverá submetê-lo ao Registro de Imóveis no prazo de 180 dias, sob pena de caducidade da aprovação.
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BA: Corregedoria do TJ empossa novos donos dos cartórios na Bahia
Os 150 delegatários são ex-titulares de cartórios que optaram por pedir exoneração dos cargos e se transformar em donos dessas unidades...
Advocacia-Geral obtém penhora de R$ 2,7 milhões de construtora responsável por desvios em obra do TRT-SP
Vara Federal do DF acolheu integralmente os argumentos da AGU e determinou o cumprimento urgente da penhora, em benefício da União
A...
TJSC confirma revogação de transação imobiliária com bens da Sul Fabril
Com a decisão, confirmou-se o retorno do imóvel, que hoje estaria avaliado em mais de R$ 4 milhões, ao patrimônio da massa falida da Su...
TJRN: Imóvel retorna a antigo dono após contrato descumprido
A outra parte no contrato também negava o acesso ao bem à antiga proprietária
A proprietária de um imóvel que não teve as cláusulas ...