CNJ recomenda CNDT em transações com imóveis
A recomendação reforça o papel da CNDT como instrumento de combate às fraudes à execução
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou...
TJRS: Concedido direito à mãe e filhos de morar em imóvel do ex-companheiro
Imóvel foi adquirido antes do início do relacionamento, mas magistrado disse que não há lógica em determinar que os meninos tenham que ...
STF julga causa mais antiga na Corte e mantém validade de alienação de terras em MT
A Corte aplicou o princípio da segurança jurídica para manter a validade da operação, em caráter excepcionalíssimo
Por votação major...
Plenário elege ministro Ayres Britto como presidente do STF
A Corte também elegeu, como vice-presidente, o ministro Joaquim Barbosa
O ministro Ayres Britto foi eleito, por 10 votos a 1, o novo...
“A ocupação desordenada nas cidades gerou situações consolidadas que precisavam ser regularizadas”, diz Maria do Carmo Rezende
A registradora em Atibaia/SP e vice-presidente do IRIB para o Estado de São Paulo, Maria do Carmo de Rezende Campos Couto concedeu entr...
TJRS: Promessa de compra e venda. Vendedor – falecimento. Alvará judicial – inadmissibilidade.
Inviável expedição de alvará judicial para transferência de titularidade de imóvel, por conta de ausência de comprovação de separação j...
IRIB Responde – Divisas intermunicipais – órgão competente. São Paulo.
Questão esclarece qual é o órgão competente para definição de divisas intermunicipais no Estado de São Paulo.
O Boletim Eletrônico d...
TJMT: Selo Digital já está em 100% dos cartórios de MT
Com a operacionalização da segunda fase do Selo Digital o atendimento nos cartórios passou a ser mais ágil, o que significa economia de...
TJAL: Manoel Tenório designado para Comissão do Concurso para Notários
Portaria do presidente Sebastião Costa está publicada na edição desta quinta (15) do Diário da Justiça
O presidente do Tribunal de J...
TJDFT: Compradores serão indenizados por proprietário que vendeu imóvel e não desocupou
Os autores argumentaram que quitaram antecipadamente o imóvel e acordaram a saída da ré para o mesmo dia em que deveriam deixar sua ant...