IRIB Responde – Averbação premonitória – requisitos.
Questão esclarece quais os requisitos para averbação premonitória
O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nesta edição, consulta formulad...
Câmara aprova regras para locação de imóveis sob encomenda
O projeto seguirá para análise do Senado, caso não haja recurso para que sua tramitação passe pelo Plenário
A Comissão de Constituiç...
AGU envia ao Supremo manifestação pela constitucionalidade da lei que permite ao MP auxiliar na fiscalização do pagamento de taxas em cartório
A discussão surgiu quando foi impetrada ADI, questionando a legalidade da norma
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, no Supr...
TJAL: Estudo que prevê redução de custas cartoriais é apresentado ao Corregedor
Objetivo da Corregedoria Geral da Justiça é regularizar propriedades de pequenos agricultores
Na manhã desta sexta-feira (13) repres...
TRF3: Reunião discute desapropriações em área próxima ao aeroporto de guarulhos
Os procuradores da Infraero afirmaram que “as desapropriações são necessárias para a ampliação das pistas de pouso e decolagem e das ár...
Site do Tribunal de Justiça da Bahia disponibiliza informações sobre cartórios
Com a mudança dos cartórios para o serviço em regime privado, surgiram muitas dúvidas sobre o funcionamento
Por conta disso, e para ...
Boa-fé em pagar dívidas mantém arrendatário em imóvel
Decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve decisão...
CNJ lança a Central Nacional de Informações Processuais e Extraprocessuais
Estarão disponíveis dados e informações sobre pessoas que tiveram seus bens bloqueados pela Justiça, assim como de registros de imóveis...
Conheça os temas que serão debatidos no 30º Encontro Regional
Evento será realizado nos dias 24, 25 e 26 de maio, em São Luís/MA
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) realizará o ...
Ministro Peluso lançará banco de dados do Judiciário e cartórios do Brasil
A cerimônia de lançamento do projeto acontecerá, às 11h, no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF)
O presi...