Carta de Sentença Notarial. Inventário conjunto. Partilha “per saltum”. Continuidade.
CSMSP. Apelação Cível n. 1001702-88.2024.8.26.0400, Comarca de Olímpia, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, ...
Escritura de compra e venda. Nomenclatura – alteração – Permuta. Rerratificação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura pública de rerratificação.
PERGUNTA: Foi apresentada para registro, u...
Smart Contracts vs Contratos Eletrônicos vs Outras Classificações: Por uma sistematização de nomenclatura
Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Carlos Eduardo ...
IRIB disponibiliza fotos do XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
Álbum do evento está disponível no Flickr do Instituto.
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) informa que disponibili...
Senado Federal aprova substitutivo do PL que regula Mercado de Carbono
Texto volta para a Câmara dos Deputados para nova análise.
Após quatro horas de debate, o Plenário do Senado Federal aprovou o texto...
STJ afeta REsp sobre alteração na lei de alienação fiduciária de imóveis
Alcance da alteração introduzida pela Lei n. 13.465/2017 ao art. 39, II, da Lei n. 9.514/1997 é o Tema 1.288.
A Segunda Seção do Sup...
Formal de partilha. Assentos registrais – retificação. Inventariados – estado civil – divergência. Segurança jurídica. Continuidade. Especialidade Subjetiva.
TJRJ. CM. Processo n. 0827362-33.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Suely Lopes Magalhães, julgado em 10/10/2024 e publ...
Inteligência artificial: O oxímoro, a atividade notarial e o seu método
Confira a opinião de João Ricardo da Costa Menezes publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de João Ricardo da Co...
Coleção Cadernos IRIB: Adjudicação Compulsória Extrajudicial
Obra escrita por João Pedro Lamana Paiva foi lançada no XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.
O Instituto de ...
COGEX-MA avança na elaboração do Código de Normas Extrajudicial
Reunião para debater aspectos relativos ao Registro de Imóveis foi realizada no dia 11 de novembro.
A Corregedoria Geral do Foro Ext...