Incorporação imobiliária. Uma unidade. (Im)possibilidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de incorporação imobiliária.
PERGUNTA: Foi recepcionada nesta Serventia uma incorporação imobi...
Reflexões da escritura de inventário extrajudicial com herdeiros menores sob os auspícios da resolução CNJ 571/24
Confira a opinião de César Henrique, José Luiz Germano e Thomas Nosch Gonçalves publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a ...
Provimento CN-CNJ n. 183, de 12 de novembro de 2024
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ...
Instrução Normativa INCRA n. 145, de 14 de novembro de 2024
Altera a Instrução Normativa n.º 106, de 18 de outubro de 2021, que define critérios e procedimentos técnicos e administrativos para a ...
Retificação de registro. Pequeno acréscimo de área. Erro formal.
TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.216786-4/001, Comarca de Uberlândia, Relator Des. José Marcos Vieira,...
Imóvel rural. Doação de áreas delimitadas. Desmembramento. Descrição antiga. Georreferenciamento. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de doação de áreas delimitadas de imóvel rural.
PERGUNTA: Recepcionamos 3 Escritur...
Vice-Presidente do IRIB integra Comitê sobre registro de crédito de carbono nas Serventias Extrajudiciais em MT
Grupo deverá apresentar minuta de ato normativo ao Corregedor-Geral da Justiça, para homologação, no prazo de 10 dez dias.
O Vice-Pr...
Eleições IRIB 2024: confira a Chapa “Avante IRIB+50”
Chapa é resultado da composição das chapas “Avante RI – Família Registral” e “IRIB + 50” e será a única a disputar as eleições do Insti...
PL veda desapropriação de propriedade produtiva para reforma agrária
Para que seja considerada produtiva, o projeto reduz os percentuais exigidos de utilização e de eficiência da terra.
Em trâmite na C...
Poder Público poderá leiloar imóveis desapropriados por utilidade pública
Modelo de desapropriação por hasta pública apresentado foi inspirado na liquidação forçada ou “venda forçada” existente na Europa.
O...