Dia Nacional da Regularização Fundiária
Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove Audiência Pública para debater criação da data.
A Comissão de Cultura da Câmara ...
NOTA DE FALECIMENTO – HÉLIO KOBAYASHI
Hélio Kobayashi foi Titular do 1º Cartório do Ofício Único de Espigão d’Oeste.
É com imenso pesar que informamos o passamento de Hél...
NOTA DE FALECIMENTO – LUCAS MARQUES PINHEIRO
Lucas Marques Pinheiro foi fundador e primeiro Presidente da ANOREG/AM.
É com imenso pesar que informamos o passamento de Lucas Marq...
Alienação Fiduciária. Purgação da mora. Devedor – intimação pessoal – leilão extrajudicial.
TJMS. 2ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0801416-59.2016.8.12.0014, Comarca de Maracaju, Relator Des. Eduardo Machado Rocha, julgada em...
Penhora de bem alienado fiduciariamente por dívidas propter rem
Confira a opinião de Flávia Vidigal e Priscylla Castelar de Novaes de Chiara publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opi...
2º Ofício de Notas de Nova Iguaçu inaugurará museu nas dependências do Cartório
Trabalho foi desenvolvido por Gilson Carlos Sant’Anna com o objetivo de restauração e preservação dos documentos históricos.
Conform...
CNJ ajusta regras para Exame Nacional dos Cartórios
Dentre outros ajustes, nota mínima para aprovação no ENAC será reduzida de 70% para 60%.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça ...
STJ publica matéria especial sobre pacto antenupcial
Corte destaca a importância do documento e indica posicionamentos adotados.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, em 10/11/...
Terceira Turma admite registro civil de casamento religioso de 1894 para bisneto obter cidadania estrangeira
Casamento foi celebrado poucos anos depois da alteração legislativa.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por una...
Débitos condominiais. Alienação fiduciária. Penhora – direitos aquisitivos – devedor fiduciante.
TJDFT. 6ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0727451-50.2024.8.07.0000, Relator Des. Leonardo Roscoe Bessa, julgado em 25/09/2024, D...