AGU evita pagamentos irregulares por lotes desapropriados há mais de 40 anos para ampliação de aeroporto em PE
As áreas foram expropriadas para uso público, ampliação de pistas, zona de proteção e instalação de luzes do Aeroporto Internacional do...
Registradores discutem Regularização Fundiária Inominada em Encontro Nacional
Vice-presidente do IRIB para o Estado do Rio Grande do Sul comandou as discussões
O Registrador titular do Registro de Imóveis da 1ª...
Projeto reduz prazo para inquilino de imóvel comercial propor renovação de contrato
O prazo atual é muito longo, fazendo com que muitas vezes o locatário se esqueça da renovação
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 352...
Princípio da concentração é tema da primeira palestra do Encontro Nacional
O registrador de imóveis em Lajeado/RS, Luiz Egon Ritcher, comandou palestra sobre o tema
Luiz Egon Ritcher abriu o ciclo de palest...
Estado civil da pessoa natural e os seus reflexos é destaque em palestra
O oficial do cartório de Protesto de Santo André/SP, Mário Camargo, foi palestrante do segundo tema
O segundo tema do XXXIX Encontro...
CNJ: Sistema com informações dos cartórios de notas entra em vigor a partir de novembro
O objetivo é que o acesso rápido a esses dados dê mais agilidade à tramitação de ações judiciais e investigações policiais
Instituíd...
STJ: Construtora é condenada a pagar multa por rescisão contratual prevista apenas contra o consumidor
A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
É possível aplicar à construtora multa que o contrato previa apena...
XXXIX Encontro Nacional reúne mais de 300 participantes em Maceió/AL
Abertura solene contou com a presença de registradores de todo o país, na noite de segunda-feira
Ocorreu na noite desta segunda-feir...
CSM/SP: Restabelecimento de sociedade conjugal. Sentença – efeito ex nunc.
Sentença que restabelece sociedade conjugal produz efeitos ex nunc.
O Conselho Superior da Magistratura do Estado de São Paulo (CSMS...
TJDFT: Juiz condena construtora por atraso em entrega de imóvel
A construtora argumentou que não houve infração contratual, pois ocorreu atraso na entrega das chaves por demora na expedição de habite...