IBGE divulga estudo apontando a existência de 87.362 localidades
Segundo Instituto, localidade é “todo lugar do Território Nacional onde há um aglomerado permanente de habitantes”.
O Instituto Bras...
Condomínio edilício. Box – renúncia de propriedade – escritura pública. Imposto – incidência. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de renúncia de propriedade em condomínio edilício.
PERGUNTA: Foi protocolada Escritura Pública...
Você conhece o Projeto Amarajó?
Braço social do ELLAS, o projeto acolhe e oferece capacitação a meninas e mulheres vítimas de violência.
Atuando no Marajó, maior ar...
Aspectos legais da computação em nuvem (cloud computing) nas serventias extrajudiciais
Confira a opinião de Paulo Emilio Dantas Nazaré publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Paulo Emilio Dantas N...
Bem de Família. Impenhorabilidade. Direitos aquisitivos. Penhora – averbação na matrícula – impossibilidade.
STJ. Quarta Turma. REsp n. 2181378 – DF, Relator Ministro João Otávio de Noronha, julgado em 17/11/2025 e publicado no DJe em 24/11/202...
Resolução CGSIRC n. 12, de 19 de novembro de 2025
Regulamenta o envio das informações de registros civis ao SIRC conforme o §3º, do art. 8º do Decreto 9.929/2019.
Foi publicada no Di...
ND+ “Brasil se consolida como referência mundial na digitalização dos serviços de cartório”
Portal do periódico catarinense destaca que “os serviços de cartório no Brasil passaram por uma transformação silenciosa e profunda.”
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IV Jornada de Direito Processual Civil aprova 38 Enunciados
Evento foi realizado nos dias 10 e 11 de novembro, na sede do CJF, em Brasília/DF.
A IV Jornada de Direito Processual Civil, evento ...
CRA do Senado Federal requer esclarecimentos do MJ sobre demarcação de terras indígenas
Requerimento cobra explicações sobre a legalidade das recentes Portarias e Decretos que tratam do tema.
A Comissão de Agricultura do...
“IRIB Qualifica”: Como aprimorar seus processos, prazos e produtividade
Próximo treinamento será realizado AMANHÃ! Faça sua inscrição até as 17h desta sexta-feira!
O programa “IRIB Qualifica” realizará AM...