XXV Congresso da ANOREG/BR e da VIII CONCART: saiba como foi a cerimônia de abertura
Abertura Oficial do Encontro foi realizada pelo Presidente das entidades, Rogério Portugal Bacellar.
Teve início na noite de 26 de n...
Penhora de imóvel e a aplicação relativizada do princípio da continuidade registral
Confira a opinião de Thyago Garcia publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Thyago Garcia, intitulada “Penhora...
Condomínio civil. Estremação. Fração ideal. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de estremação de condomínio civil.
PERGUNTA: Consta em nossa Serventia um imóvel com a área de...
Usucapião Ordinária. Imóvel inserido em área maior. Aquisição derivada. Parcelamento irregular do solo. Inadequação da via eleita.
TJSC. 2ª Câmara de Direito Público. Apelação Cível n. 5005449-23.2022.8.24.0167, Relator Des. Ricardo Roesler, julgada em 18/11/2025 e ...
Instrução Normativa INCRA n. 154, de 25 de novembro de 2025
Estabelece procedimentos a serem adotados pelo Incra para a obtenção de imóveis por compensação de obrigações de empresas estatais e so...
IRIB homenageia Ricardo Dip
Desembargador do TJSP se aposentou este mês e marcou história no Instituto.
O Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São ...
NOTA DE FALECIMENTO – JOSÉ AFONSO DA SILVA
Renomado jurista e constitucionalista brasileiro deixa legado fundamental para o Direito.
É com imenso pesar que informamos o faleci...
RIB elegerá Diretoria para biênio 2026/2027
Eleição será realizada amanhã, por aclamação.
O Registro de Imóveis do Brasil (RIB) elegerá amanhã, 27/11/2025, por aclamação, a pró...
Retificação de área. Faixa de domínio. Área “non aedificandi”. Bem público – confrontante – anuência. Segurança jurídica.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área de imóvel que confronta com bem público.
PERGUNTA: Considerando o dispo...
Taxas de condomínios para moradores do PMCMV é debatida na CLP da Câmara dos Deputados
Participaram do debate Deputados, representantes do Governo e beneficiários do Programa.
A Comissão de Legislação Participativa da C...