Por que regularizar até 2,5 mil hectares na Amazônia Legal?
Confira a opinião de Marcelo Honorato e Sinara Paese Honorato publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Marcelo Hon...
Averbação Premonitória. Ação de Conhecimento. Autorização judicial.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1000370-30.2024.8.26.0063, Comarca de Barra Bonita, Relator Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco...
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca direito real de habitação e integridade de documentos eletrônicos
Periódico divulga notas sobre teses de relevância firmadas nos julgamentos da Corte.
O Informativo de Jurisprudência n. 871, publica...
Dispensa da escritura pública é retrocesso institucional e social
Confira a opinião de Janaina Môcho publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Janaina Môcho intitulada “Dispensa da ...
CGJRS publica Provimento com novas orientações sobre LGPD
Atualização decorre da revogação do Provimento CNJ n. 134/2022 e da incorporação das diretrizes sobre LGPD no Código Nacional de Normas...
CAAm reconhece e-Notariado como referência nas Américas
Carta foi enviada ao CNB/CF pelo Presidente da Comissão, Homero López Obando.
A Comissão de Assuntos Americanos da União Internacion...
Escritura de compra e venda – lote inserido em área maior. Desmembramento. Municipalidade. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda de lote urbano inserido em área maior.
PERGUNTA: Recebemos para ...
Usucapião. RFFSA. Bem público – União. Prescrição aquisitiva – impossibilidade.
TRF4. 4ª Turma. Apelação Cível n. 5002664-58.2020.4.04.7116 – RS, Relator Des. Federal Marcos Roberto Araujo dos Santos, julgada em 19/...
Governo federal assina 28 decretos de interesse social de áreas de quilombos e bate recorde histórico
A medida vai beneficiar 5.203 famílias de 28 territórios, em 14 estados brasileiros, em uma área que soma mais de 100 mil hectares.
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Masterclass com Chezzi: “A nova autotutela registral”
Aula online será transmitida HOJE, a partir das 17h, e conta com apoio do IRIB.
O jurista e Assessor Jurídico do Registro de Imóveis...