AGU: Procuradores garantem propriedade do Incra sobre área irregularmente outorgada por instituto estadual
O local foi incorporado ao patrimônio público federal por Portaria, com base na Lei nº 1.164/71
A Advocacia-Geral da União (AGU) dem...
TRF1: Não é possível o arresto de bens antes da partilha de herança
Julgado recurso que pretendia a apreensão judicial de bens para garantir a dívida de um devedor
A 5ª Turma do TRF da 1.ª Região julg...
CGJ/SP: Incorporação imobiliária – retificação parcial. Área – alteração. Condôminos – anuência.
É necessária a anuência da totalidade dos adquirentes de frações ideais correspondentes às unidades autônomas para averbação de retific...
XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
Pela terceira vez, Foz do Iguaçu/PR sediará o Encontro Nacional do IRIB
Tradicionalmente, os Encontros do IRIB promovem a integração...
NOTA DE FALECIMENTO – MISSA DE SÉTIMO DIA
Com muito pesar, comunicamos o falecimento de Alice Rezende Santos, mãe do ex-presidente do IRIB e membro nato do Conselho do Instituto...
IRIB realizará em Ribeirão Preto/SP o seu 33° Encontro Regional
Em setembro, o Instituto promoverá o XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
A história do IRIB começou em 1974 co...
Mais 550 famílias terão as propriedades rurais regularizadas em Guarapuava/PR
A medida faz parte do Programa Pró-Rural. Na última semana, o trabalho foi realizado nos municípios de Antonio Olinto e Marquinho
O ...
TJES: Reconhecido direito de dono de imóvel reajustar aluguel
Em outubro de 2010, a Terra & Sol Empreendimentos Imobiliários propôs Ação Revisional de Aluguel contra uma empresária
O juiz Ri...
CSM/SP: Arrematação – aquisição originária da propriedade.
Arrematação é modo originário de aquisição da propriedade, sendo prescindíveis os princípios da continuidade, da disponibilidade e da e...
IRIB Responde – Bem de família – instrumentalização.
Questão esclarece sobre a instrumentalização para instituição de bem de família voluntário.
O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nesta...