Divulgado o temário do 33° Encontro Regional dos Oficiais do Registro de Imóveis
Evento ocorrerá de 27 a 29 de junho, em Ribeirão Preto/SP. Inscrições abertas
Assuntos atuais e de grande importância serão tratados...
CNJ e Ministério do Desenvolvimento Agrário discutem edição de norma de regularização fundiária
O objetivo é orientar os cartórios situados na Amazônia Legal quanto ao registro das glebas públicas federais
O Conselho Nacional de...
CNJ determina que cartórios terão de reconhecer união de pessoas do mesmo sexo
Matéria foi apreciada pelo STF e foi objeto de julgamento do Conselho Nacional de Justiça
Os cartórios estão proibidos de recusar o ...
AGU afasta compra de terras no país por empresas brasileiras controladas por capital de maioria estrangeiro
Restrições impostas para aquisições de terras no Brasil por estrangeiros é aplicável, também, às empresas nacionais com maioria de capi...
Inscrições abertas: IV Fórum Internacional de Cooperação Jurídica, Notarial e de Registro
Evento promovido pela ENNOR será realizado no dia 23 de maio e contará com a participação do IRIB
A Escola Nacional de Direito Notar...
Cartórios do RS devem selar convênio inédito para evitar fraudes
Objetivo é tentar reduzir golpes envolvendo falsificação de documentos
Para evitar golpes com documentos falsos, os cartórios e tabe...
IRIB Responde – Condomínio edilício. Unidade autônoma – área de uso comum – atribuição – necessidade.
Questão esclarece sobre a impossibilidade de existência de unidade autônoma sem área de uso comum a ela atribuída.
O Boletim Eletrôn...
RO: 500 famílias do município de Theobroma receberam escrituras definitivas de propriedade
Os documentos foram entregues por meio do programa Título Já de regularização fundiária urbana
Foram entregues, sábado (11), as escr...
Decisão judicial concede posse de imóveis rurais a quilombolas na Bahia
O ato beneficia as 29 famílias remanescentes de quilombo que vivem nos 7.473 hectares de terras do Nova Batalhinha
A Justiça Federal...
TJRS prorroga inscrições162 vagas para cartórios
Remuneração varia de acordo com os serviços prestados. São 106 vagas para provimento e 53 para remoção.
O Tribunal de Justiça do Rio...