Câmara aprova projeto que regulamenta criação de municípios
Texto foi alterado pelos deputados e será enviado para nova análise no Senado
O Plenário aprovou, nesta terça-feira (4), o Projeto d...
Notários aprovados em concurso tomam posse na Corregedoria
Após anulação da audiência pública do concurso, que deverá ocorrer novamente em data posterior, o CNJ autorizou a posse dos aprovados n...
IRIB Responde – Averbação – legitimidade.
Questão esclarece acerca da legitimidade para requerer a averbação.
O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nesta edição, consulta acerca...
XXVI Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral
Será realizado na Cidade do Panamá, em junho, o XXVI Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral
Começa na próxima sema...
CSM/SP: Termo de Concessão de Uso para Fins de Moradia Coletiva – requisitos – ausência. Legalidade.
Não é possível o registro de Termo de Concessão de Uso para Fins de Moradia Coletiva quando ausentes os requisitos do art. 2º da Medida...
TJPB lança edital para contratação de empresa que irá realizar concurso para os cartórios
Há cargos a serem preenchidos em 262 cartórios extrajudiciais, em 159 cidades do Estado
O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou na...
Incra recebe dois imóveis na região central de Minas Gerais
Juntos, os imóveis têm capacidade para receber 40 famílias de trabalhadores rurais
O Incra em Minas Gerais foi imitido na posse de d...
Procuradorias asseguram permanência de famílias em área do projeto de assentamento na Bahia
A disputa começou quando o autor de uma ação conseguiu a penhora das fazendas para o custeio de débitos trabalhistas da empresa Barreto...
CNJ: Fórum estuda regulamentação para registro de terras na Amazônia
O objetivo da regulamentação é garantir a efetiva regularização fundiária na região da Amazônia Legal
O Fórum de Assuntos Fundiários...
Conferência Nacional de Conciliação e Mediação
CNJ realiza a I Conferência Nacional de Conciliação e Mediação no dia 28 de junho, em Brasília/DF. Inscrições abertas de 27 de maio a 2...