CGJ/MT sedia reunião sobre assuntos fundiários
A comissão visa uniformizar as ações para a retificação nos registros imobiliários, com base nas normas legais
Integrantes da Comiss...
Recomendação nº 11 do CNJ: último dia para preenchimento do questionário sobre arquivo de segurança
O prazo para que os titulares e responsáveis pelas delegações do serviço extrajudicial informem se possuem arquivo de segurança encerra...
Cartórios de SP podem realizar conciliação e mediação
O CNJ negou o pedido de liminar ajuizado pela OAB/SP para suspender os efeitos do provimento 17/13, da Corregedoria Geral do TJ/SP
O...
Regularização fundiária: Governo do Piauí e Judiciário buscam experiências de outros estados
Governo executa projeto-piloto em Santa Filomena, 4º maior município do Piauí em extensão territorial, envolvendo mais de 100 mil hecta...
TJBA: Edital com 1.383 vagas para notários e registradores
As inscrições começam amanhã, 14 de agosto, e vão até o dia 12 de setembro
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA) lançou, ...
Divulgada a programação preliminar do XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
Evento será realizado de 23 a 27/9, em Foz do Iguaçu/PR. Inscrições abertas
O XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Bra...
TJMG: Parcelamento do solo urbano. Compromisso de compra e venda. Devedor – notificação. Registrador Imobiliário – competência.
“O devedor, na ação de rescisão de contrato de compromisso de compra e venda, deverá ser regularmente constituído em mora pelo Oficial ...
IRIB Responde – Instituição e convenção condominial. Unidades autônomas – único proprietário.
Questão esclarece acerca da possibilidade de instituição e convenção de condomínio quando todas as unidades autônomas pertencem a um só...
Procuradorias obtêm reintegração de posse de lote do assentamento Água Limpa em Araguatins/TO
AGU conseguiu decisão judicial favorável em favor do Incra para retomar a posse de assentamento destinado à reforma agrária
A Advoca...
Município de Rincão/SP investe na regularização fundiária de 500 imóveis
A nova Lei n° 11.977/09 permite que os cartórios de imóveis regularizem a situação sem a necessidade de um processo judicial, o que red...