TJGO: Cassada sentença que anulou concurso para cartórios extrajudiciais
Foi decretada também a extinção do processo, sem resolução de mérito
Em decisão monocrática, o desembargador Carlos França , da 2ª C...
Convênio permitirá pesquisa de matrículas de imóveis online
A parceria foi firmada entre o Tribunal de Justiça e o Ofício do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS
O Tribunal de Jus...
TJDFT: Banco deve indenizar por penhora a imóvel de homônimo do devedor
A condenação, em grau de recurso, foi imposta pela 2ª Turma Cível do TJDFT em reforma à sentença de 1º grau que julgou improcedente o p...
AGU confirma ocupação tradicional de índios em terras do Amazonas e afasta indenização
O posicionamento apresentado pelos procuradores federais demonstrou que o pagamento de indenização pela desapropriação da área é indevi...
TRFs pretendem realizar 15.450 audiências de conciliação, no segundo semestre
São processos envolvendo contratos do antigo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), imóveis adjudicados, empréstimos, contratos bancári...
TJRN: Definidas novas datas para provas orais do concurso para notários e registradores
As provas estão previstas para o período de 8 a 12 de setembro
A Comissão do Concurso Público para Delegação dos Serviços Extrajudic...
TJBA: Código de Normas e Procedimentos disciplina atividade dos cartórios extrajudiciais na Bahia
O documento normativo é composto por 1420 artigos e estabelece regras e procedimentos técnicos que eliminam eventuais repetições ou div...
TJBA: Suspensão do prazo de inscrição para concurso de delegatários dos cartórios extrajudiciais
Nova data será definida ainda este mês
As inscrições do concurso para delegatário dos cartórios extrajudiciais, que teriam inicio no...
Definidas regras para aquisição de imóveis pelo Minha Casa, Minha Vida para cidades pequenas
Pelo menos 3% das unidades serão reservadas para idosos. As residências que tiverem pessoas com deficiência deverão ser adaptadas, entr...
TJMA: novos cartorários participarão de capacitação sobre rotinas administrativas
Os 137 aprovados devem se inscrever na capacitação sobre Legislação, Rotinas Administrativas e Sistemas de Informação, a ser promovida ...