Polêmica sobre demarcação de terras deve voltar à tona na Câmara em 2015
Proposta diminui o poder da Funai sobre as demarcações
A partir de fevereiro, mais da metade da Casa será composta por deputados lig...
CSM/SP: Compra e venda. Ações pessoais sem natureza reipersecutória – menção – desnecessidade.
Não é necessária a menção na escritura pública de compra e venda da existência de ações pessoais sem natureza reipersecutória.
O Con...
Usucapião. Imóvel rural – aquisição por estrangeiro
Questão esclarece acerca da usucapião de imóvel rural por estrangeiro.
Para esta edição do Boletim Eletrônico a Consultoria do IRIB ...
TJSP institui grupo para evitar conflitos em reintegração de posse
A iniciativa foi adotada depois da desocupação do prédio onde ficava o antigo hotel Aquarius, em setembro, na capital paulista
O Tri...
MPSC firma TAC para regularização de terreno em Vidal Ramos
A investigação demonstra que o uso dos terrenos deu-se de maneira indevida, não reservando 35% da área total para fins de área verde e ...
XIX Congresso Mundial de Direito Registral – Cinder
Presidente e vice-presidente do IRIB, Ricardo Coelho e Lamana Paiva, participam do evento, em Santiago do Chile
Começou nesta semana...
TRF2 mantém liminar que impede financiamento de projeto em área de quilombolas no ES
O mérito da causa ainda será julgado pela Justiça Federal de primeiro grau
A Quinta Turma Especializada do TRF2 negou pedido d...
AGU afasta pagamento de benfeitorias em desapropriação por meio de títulos da dívida agrária
O magistrado, ao proferir a decisão para a desapropriação dos oito mil hectares da fazenda, determinou que o Incra expedisse TDAs
A ...
“Registros Públicos e o Princípio da Segurança Jurídica” será um dos temas discutidos no XVI Congresso da Anoreg-BR
O vice-presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva; o notário em São Paulo Luiz Loureiro; e Thiago Marrara (USP) irão apresentar o tema...
AGU assegura procedimentos de demarcação da Terra Índigena Manoki em Mato Grosso
O procedimento estava sendo questionado na Justiça pelo Ministério Público Federal
A Advocacia-Geral da União (AGU) reformou, no Tri...