Incra: Municípios do sul fluminense recebem treinamento sobre o novo cadastro rural
A iniciativa visa descentralizar e tornar mais ágil o atendimento aos proprietários de imóveis rurais
A Superintendência Regional do...
Associação de moradores não pode exigir taxas de quem não é associado
A tese foi firmada pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça
“As taxas de manutenção criadas por associações de moradores n...
Supremo analisará caso de restrição à imunidade de empresas ao ITBI
Análise será feita na hipótese em que o valor do imóvel é maior do que o capital da empresa
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa...
TJMS: Sistemas de registros de imóveis são discutidos em videoconferência
A CGJ-MS buscou um sistema que proporcionasse a integração entre o Poder Judiciário, as serventias extrajudiciais e a população
No d...
Senado: Comissão de Agricultura debate regularização fundiária
Proprietários e posseiros de imóveis rurais têm até o próximo dia 5 de maio para aderirem ao cadastro
A Comissão de Agricultura e Re...
TJRS: Acordo viabiliza que ocupantes adquiram terreno na Zona Norte de Porto Alegre
Ficou estabelecido que as famílias que ocuparam a área irregularmente vão pagar pelo terreno, evitando a ação de reintegração de posse ...
OAB-SP e Itesp promovem debate para discutir os novos caminhos da regularização fundiária em São Paulo
IRIB foi representado pelo diretor de Assuntos Agrários, Eduardo Augusto
A Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Ites...
TRF4 condena União a pagar reforma em casa histórica de Antônio Prado/RS
A execução da obra ficará por conta do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federa...
AGU garante permanência de indígenas na Fazenda Barra Bonita, no MS
Os advogados públicos impediram a retirada dos integrantes e evitaram conflitos com não-índios
A Advocacia-Geral da União (AGU) cons...
Incra prepara novo cadastro de imóvel rural
Novo sistema permitirá maior comodidade para os proprietários de imóveis atualizarem seus dados e de seus imóveis rurais constantes da ...