Incra cadastra 22,1 milhões de hectares no CAR em três meses
Área corresponde a 40% dos perímetros que serão cadastrados na primeira etapa do processo
Em apenas três meses, o Incra inscreveu 22...
Senado: Comissão de Assuntos Econômicos aprova novo marco legal da biodiversidade
Projeto será analisado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e no Plenário
O projeto que institui o novo marco legal da b...
Reunião discute ampliação da quantidade de cartórios extrajudiciais
Presidente do TJGO recebeu autoridades de várias instituições para tratar sobre o assunto
O presidente do Tribunal de Justiça do Es...
I Seminário Nacional de Direito à Moradia
O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, participa do evento, que acontece em Manaus, na Amazônia
A Defensoria Pública do Amaz...
AGU derruba 120 liminares que permitiam a permanência de não-índios em terra indígena
A retirada dos fazendeiros era uma das condicionantes para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte
A Advocacia-Geral da Uni...
Valor Econômico: Governo do Paraná pede ao MMA prorrogação do Cadastro Ambiental Rural
A data limite para o cadastramento das propriedades rurais está prevista para 5 de maio
O Governo do Paraná enviou ao Ministério do ...
CSM/SP: Permuta. Indisponibilidade – INSS – União. Lei nº 8.212/91.
Imóvel penhorado em favor do INSS e hipotecado em favor da União não pode ser objeto de permuta, nos termos do art. 53, § 1º da Lei nº ...
Retificação extrajudicial de registro. Poder Público – confrontante – anuência.
Questão esclarece acerca da anuência estatal, nos casos de retificação extrajudicial de registro, quando o imóvel retificando confronta...
Comissão de Assuntos Fundiários da CGJ-MT será ampliada
O IRIB compõe o grupo, que foi criado em 2011 para discutir questões relacionadas ao tema
Os integrantes da Comissão de Assuntos Fun...
Comissão do Pensamento Registral Imobiliário realiza a primeira reunião de trabalho em 2015
Na oportunidade, foram discutidos temas como registro de vias férreas, arrendamento de terras por estrangeiros, entre outros
Integra...