TJRS: Adjudicação compulsória. Área – individualização. Matrícula – abertura.
É necessário que a área objeto de adjudicação compulsória esteja devidamente individualizada.
A Décima Oitava Câmara Cível do Tribun...
TRF2 garante a morador da Região Oceânica de Niterói direito de contestar demarcação de terras de marinha
Comprador ajuizou ação alegando que só tomara conhecimento de que o terreno constava como terra de marinha ao tentar obter a sua escrit...
Grande reunião na capital paulista debate o futuro da atividade notarial e registral
Artigo do presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, sobre o evento promovido pelo TJSP, em 31/7
O dia 31 de julho de 2015 vai e...
TJRN autoriza depósito judicial para desapropriação de terreno para ampliação do TCE/RN
Decreto nº 25.304 havia declarado o imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação
O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, em pro...
Comissão da Câmara dos Deputados debate extinção de terrenos de marinha
Debate da PEC 39/11 será realizado na próxima quinta-feira, dia 6 de agosto
A comissão especial que analisa proposta que extingue te...
MPF/SP: Ibama terá que executar projeto de recuperação ambiental em APPs da região de São Carlos
Degradação e ocupações irregulares causaram danos em margens de rios e cursos das águas
Após ação civil pública ajuizada pelo Minist...
TJSP promove seminário ‘O futuro dos Registros e das Notas’
Participaram magistrados e dirigentes das entidades da classe notarial e registral. IRIB foi representado pelo seu presidente, João Ped...
Sistemas notariais ao redor do mundo
Jornal Zero Hora publica artigo de autoria do presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva
Ao redor do mundo, há variados sistemas re...
TJDFT outorga delegação a nove cartorários
Foram outorgadas delegações para o exercício das atribuições a nove notários e registradores aprovados em concurso público
O Preside...
CNJ: TJRS utiliza conciliação para resolver conflitos de reintegração de posse
O projeto conta com a participação da DPU e do MPF, além de órgãos e instituições relacionadas ao tema
O presidente do Conselho Naci...