STF completa 134 anos de preservação da Constituição e dos direitos fundamentais
Corte passou a lidar com questões sociais e éticas enfrentadas pela sociedade nos últimos anos.
Em 28 de fevereiro de 1891, 15 ju...
A natureza jurídica dos contratos de regularização fundiária urbana (Reurb) e sua não submissão ao CDC
Confira a opinião de Rose Ramires publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Rose Ramires intitulada “A natureza...
IRIB altera regras para participação em grupos de WhatsApp
Reformulação de Política de Uso tem como objetivo prestigiar associados ao Instituto.
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil ...
Desjudicialização é apoiada por 94% dos Cartórios
Dados foram divulgados pela ANOREG/BR no levantamento “Raio-X dos Cartórios”.
O levantamento realizado pela Associação dos Notários ...
IRIB, RIB e ONR divulgam Nota Técnica Conjunta sobre alienação fiduciária da propriedade superveniente
Documento esclarece que não há exigência legal para anuência do credor fiduciário original no registro da alienação.
O Instituto de ...
Estados e DF poderão legislar sobre Direito Agrário
Projeto de Lei Complementar tramita na Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei Complementar n. 2/2025 (PL), de autoria do Deputado Fe...
Adjudicação Compulsória. Alienante – certidões negativas de débitos fiscais – dispensa. Adquirente de boa-fé.
TJRN. 3ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0803823-36.2021.8.20.5124, Juíza Convocada Dra. Érika de Paiva Duarte substituindo Des. Ibanez...
Usucapião extrajudicial. Provas judiciais – aproveitamento. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial e aproveitamento de provas judiciais.
PERGUNTA: Recebemos um requer...
Digitalização dos cartórios e o impacto no mercado imobiliário
A burocracia e a morosidade que sempre foram associadas aos cartórios começam a dar lugar à praticidade e à eficiência digital. Para en...
Novo indicador determina preço médio de terras rurais
Usuários do portal Chãozão poderão buscar valores das fazendas por Estado e por uso.
O Chãozão, portal especializado em anúncios ...