Inconstitucionalidade da cobrança de ITBI sobre o excedente na integralização de capital social
Confira a opinião de Ana Beatriz Sampaio publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Ana Beatriz Sampaio intitulada “...
Primeiro ENAC tem mais de 18 mil inscrições homologadas
Habilitação no ENAC é pré-requisito para participação nos concursos para titularidade das Serventias Extrajudiciais.
O primeiro Exam...
ELLAS promove equidade e empoderamento feminino
Iniciativa contribui diretamente para a construção de uma sociedade mais justa e inovadora.
O projeto ELLAS, nascido da necessidade ...
8 de março: IRIB homenageia mulheres pelo Dia Internacional da Mulher
Data celebra a busca pelo respeito e pela equidade de gênero.
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), representado por...
Retificação de área. Confrontante tabular – notificação. Exigência legal.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1000278-05.2021.8.26.0242, Comarca de Igarapava, Relatora Juíza Stefânia Costa Amorim Requena, Correge...
Loteamento. Lote – doação futura – Municipalidade. Abertura de matrícula. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula em loteamento.
PERGUNTA: Na atual redação do artigo 237-A da LRP, não...
O procedimento extrajudicial de usucapião e o direito fundamental à propriedade imobiliária
Confira a opinião de Rodrigo Henriques de Araújo publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Rodrigo Henriques de...
Solução de Consulta RFB n. 27, de 27 de fevereiro de 2025
Dispõe acerca da dedutibilidade, como despesa de custeio, do pagamento de serviços de internet, de serviços contábeis e do pagamento de...
Páscoa Solidária: ANOREG/MT promove campanha de doação de leite em pó para Hospital do Câncer
Item é considerado essencial na alimentação de quem enfrenta o tratamento oncológico.
A Associação dos Notários e Registradores do E...
PL regulamenta ações de advogados com perícia no setor imobiliário
Projeto de Lei assegura o livre exercício profissional, conforme as qualificações técnicas.
Tramita na Câmara dos Deputados, em cará...