Cartórios e a regularização urbana: protagonistas da Reurb ou meros instrumentos de registro?
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Gabriel de Sousa Pires intitu...
Seminário: “La Estadística Registral: información de calidad para el sector público”
Evento virtual será organizado pelo Colegio de Registradores de España e as inscrições poderão ser realizadas até 08/04/2025.
O Cole...
CNA apresenta agenda legislativa para 2025 e aponta propostas que aprova
Dentre as 87 propostas legislativas listadas pela Confederação, 15 versam sobre o direito de propriedade.
A Confederação da Agricult...
Volume de imóveis nas cidades está crescendo mais que a população
Pesquisa realizada pela WRI Brasil apresenta dados sobre a evolução da forma urbana entre os anos de 1993 e 2020.
A Agência Brasil p...
Pesquisa aponta que mais da metade dos Cartórios estão envolvidos em ações sociais
Dados foram disponibilizados no site da pesquisa “Raio-X dos Cartórios”.
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG...
Loteamento urbano. Vias de comunicação – espaços livres – domínio público. Decreto-Lei n. 58/1937. Doação formal – desnecessidade.
TJMS. 5ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0837251-16.2017.8.12.0001, Comarca de Campo Grande, Relator Des. Vilson Bertelli, julgado em 2...
A averbação do contrato de comodato na matrícula imobiliária: avanço jurisprudencial e seus impactos
Confira a opinião de Ana Gabriel Vitorino publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Ana Gabriel Vitorino intitulada...
Condomínio edilício. Loja – desdobramento – averbação. Condôminos – aquiescência – desnecessidade.
TJRJ. CM. Processo n. 0911920-35.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Marcos Alcino de Azevedo Torres, julgado em 17/03/202...
Direito de superfície – instituição. Valor inferior a 30 salários-mínimos. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para instituição do direito de superfície.
PERGUNTA: O direito de superfície p...
IRIB marca presença em evento que debate o futuro da hipoteca
José Paulo Baltazar Junior participou de palestra promovida pelo RIB/MS e ministrada por Ivan Jacopetti do Lago.
No último sábado, 2...