Infographya é a nova assessoria de comunicação do IRIB
Objetivo da contratação é aumentar a presença digital do IRIB e ampliar a visibilidade da produção acadêmica do Instituto.
Desde fev...
Portaria SPU/MGI n. 2.495, de 1º de abril de 2025
Estabelece os prazos e as condições para o lançamento e cobrança das taxas de ocupação e foros de terrenos da União, relativo ao ano de...
Compra e Venda – fração ideal. Loteamento irregular. Impossibilidade.
TJRS. Décima Oitava Câmara Cível. Apelação Cível n. 5022641-34.2021.8.21.0022, Comarca de Pelotas, Relator Des. Pedro Celso Dal Pra, ju...
Compra e venda. Lotes incorretos. Regularização registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de regularização registral de compra e venda de lotes trocados.
PERGUNTA: Temos dois lotes 07 ...
Reforma Tributária 16: A Tributação sobre Imóveis
Confira a opinião de Rosa Freitas publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Rosa Freitas intitulada “Reforma Tr...
Prêmio Solo Seguro: inscrições são prorrogadas até o final de maio
A premiação será realizada no dia 21 de agosto, na sede do CNJ.
A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (...
“É Rápido, É Fácil, É no Cartório” torna-se campanha nacional
Iniciativa nasceu na ANOREG/PR, com apoio de outras entidades.
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) divul...
TJMA divulga resultado de classificação final preliminar do Concurso Público para Cartórios
Audiência Pública foi realizada no dia 31/03. O prazo para interposição de recursos inicia hoje.
O Tribunal de Justiça do Estado do ...
Tributação pelo IPTU de lote virtual constante do loteamento situado na área de expansão urbana
Confira a opinião de Kiyoshi Harada publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Kiyoshi Harada intitulada “Tribut...
Usucapião extraordinária. Carta de sentença arbitral. Homologação judicial. Título hábil. Qualificação registral – requisitos formais.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1006575-57.2024.8.26.0554, Comarca de Santo André, Relator Juiz Carlos Henrique André Lisboa, Correged...