Webinar: “Execução Extrajudicial AFG x Hipoteca e a Execução Extrajudicial em Concurso de Credores”
Transmissão será realizada pela ENNOR. Inscreva-se!
A Escola Nacional dos Notários e Registradores (ENNOR), instituição acadêmica ma...
Da associação de moradores em loteamentos fechados e a perpetuidade associativa
Confira a opinião de Henrique de Vasconcelos Lucas publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Henrique de Vasconcelo...
Usucapião. Imóvel em massa falida. Inalienabilidade. Usucapião – impossibilidade.
TJGO. 5ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5565329.02.2018.8.09.0051, Comarca de Goiânia, Relator Des. Guilherme Gutemberg Isac Pinto, ju...
Parcelamento do Solo Urbano. Loteamento – alteração. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de loteamento registrado.
PERGUNTA: Recebemos um pedido de alteração de um lotea...
Presidente do IRIB participa de reunião no ONR
Encontro teve como objetivo planejamento estratégico e de marketing para registro imobiliário nacional.
O Presidente do Instituto de...
A reforma tributária e os cartórios: Segurança jurídica ou risco de retrocesso?
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Gabriel de Sousa Pires in...
Inventário. Regime de bens – comunhão universal. Cônjuge supérstite – meação – transmissão. Escritura pública – necessidade.
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.459316-6/001, Comarca de Ponte Nova, Relator Des. Alexandre Victor de...
STJ afasta responsabilidade de garantidor hipotecário que permutou o imóvel dado em garantia
Terreno hipotecado foi permutado com construtora devedora por unidades imobiliárias livres de ônus.
O portal Migalhas publicou notíc...
CRA do Senado Federal aprova PL que altera o cálculo do ITR
Projeto de Lei segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos.
Em trâmite no Senado Federal, o Projeto de Lei n. 1.648/2024 (...
Para além da COP 30: Tópicos sobre desenvolvimento na Amazônia em tempos de emergência climática
Obra integra Série Desenvolvimento e Sustentabilidade, iniciativa editorial da PPGDSTU/NAEA.
Com o intuito de abordar assuntos que r...