Clipping – Migalhas – Especialistas explicam funções da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
A MP 869/18, editada em dezembro de 2018, alterou a lei 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados
A MP 869/18, editada em dezembro ...
Clipping – LDVCA – A importância de escriturar e registrar a compra de um imóvel
Você já deve ter ouvido aquela famosa frase: só é dono quem registra.
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Clipping – JC Online – Como ser dono de parte de um imóvel e usufruir dele
A multipropriedade vem se difundido no Brasil como modelo de vendas para imóveis de alto valor voltados ao lazer
Quem nunca pensou e...
Clipping – Folha de São Paulo – Apesar de expectativa positiva, venda de imóvel cai em São Paulo
Unidades comercializadas na capital em janeiro caem 4,1% em relação a janeiro de 2018
SÃO PAULO - Definido como o ano da retomada pa...
Clipping – ConJur – Locar imóvel por curto período não altera seu caráter residencial, diz TJ-SP
A disputa tem se dado porque vizinhos reclamam que a alta rotatividade de pessoas no condomínio altera a rotina, o sossego e a seguranç...
CNJ: Maranhão é o próximo estado a receber equipe da Corregedoria Nacional
O procedimento consta da Portaria n. 06, de 14 de fevereiro de 2019, e será coordenado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Hu...
Clipping – Migalhas – Mediação pode ser usada para ações que já foram sentenciadas
Partes devem comunicar ao juiz que vão procurar uma câmara privada e tentar solucionar o conflito pela via alternativa.
Em algumas a...
Clipping – Migalhas – Congresso vota em abril MP que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Até o momento, porém, não houve a instalação da comissão mista responsável por analisar a MP.
A votação da MP 869/18, que assegura a...
Clipping – Migalhas – Construtora não é responsável por ITBI cobrado de moradores pela prefeitura
De acordo com o juízo de 1º grau, já estava disposto no contrato que os compradores são os responsáveis tributários.
A juíza de Dire...
Clipping – Agência Acre – Governo e Incra fecham parceria pela regularização fundiária e assistência técnica
O secretário de Produção e Agronegócio, Paulo Wadt, se reuniu com o superintendente do Incra no Acre, Sebastião da Silva, além de suas ...