Clipping – Portal G1 – Após registro em cartório de Uberaba, Parque Fernando Costa passa a ser oficialmente patrimônio da ABCZ
A escrituração foi lavrada pelo cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Uberaba.
O Parque Fernando Costa, em Uberaba, é ofic...
Clipping – UOL – ‘Inflação do aluguel’ acelera para 1,26% em março e é de 8,27% em 12 meses
Os dados foram informados hoje pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), usado como referência p...
STJ – Segunda Seção decide que lei de 2018 não será aplicada na solução de repetitivos sobre atraso na entrega de imóvel
No tema 970 (REsp 1.498.484 e REsp 1.635.428), discute-se a possibilidade de cumular a cláusula penal decorrente da mora com indenizaçã...
TJDFT: Tribunal correiciona serviços notariais e de registro no DF
De acordo com a Portaria, as correições serão realizadas, das 9h às 17h
A Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territór...
Clipping – Circuito MT – Atraso na entrega de imóvel gera direito à indenização, decide justiça de Mato Grosso
A compradora disse que o atraso na entrega do imóvel seria injustificável e que teria que ser reembolsada no valor dos alugueis pagos a...
CNJ: Regulamento da 10ª edição do prêmio Conciliar é Legal já está disponível
O Prêmio Conciliar é Legal é promovido pelo Comitê Gestor da Conciliação, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Já está disponível p...
Clipping – Migalhas – STJ: Astreintes têm natureza patrimonial e podem ser transmitidas a herdeiros
Entendimento é da 1ª turma ao confirmar possibilidade de execução pelos herdeiros da parte beneficiária.
Nas ações que envolvem o di...
Clipping – G1 – Imposto de Renda 2019: como fazer a declaração de herança
Para declarar herança, contribuinte deve fazer declaração final de espólio.
O contribuinte que precisa declarar herança no Imposto d...
Clipping – JDV – Programa de Regularização Fundiária traz segurança jurídica rural e urbana em Jaraguá do Sul (SC)
A proposta busca regulamentar dispositivos do Plano Diretor e o uso de ferramentas administrativas previstas em lei
Foi aprovado em ...
Clipping – Correio do Litoral – Saiba quais cuidados tomar ao comprar um imóvel na praia
A aquisição de um imóvel na praia é o sonho de grande parte dos brasileiros.
A aquisição de um imóvel na praia é o sonho de grande p...