Clipping – Seu Dinheiro – Como declarar compra, venda, doação e propriedade de imóveis no imposto de renda
A posse de imóveis ou a obtenção de lucro com a venda de um imóvel em 2018 pode obrigar o contribuinte a declarar; mas qualquer contrib...
STJ: Supremo sediará evento sobre a efetividade da Lei Geral de Proteção de Dados
O evento será coordenado pelo ministro do STJ Ricardo Villas-Bôas Cueva e pelos professores do Instituto Brasiliense de Direito Público...
TJ/AL: Mais de 240 famílias contempladas em primeira entrega do Moradia Legal em 2019 em Craíbas (AL)
‘Pela cadeia de consequências, esse talvez seja o nosso mais importante programa’, afirmou o presidente do TJAL, Tutmés Airan, na solen...
Clipping – Exame – Qual a melhor forma de financiar um imóvel no Brasil?
A melhor forma de comprar um imóvel, sem dúvida, é pagando à vista.
A melhor forma de comprar um imóvel, sem dúvida, é pagando à vis...
Clipping – Rota Jurídica – Atuação dos cartórios ajuda a reduzir o número de processos em tramitação no Judiciário, diz corregedor
Isso em números absolutos significa um aumento de 244 mil casos em relação ao que foi registrado em 2016.
Lançada em 2018, a 14ª edi...
CNJ – CNJ propõe inclusão de notários e registradores entre os informantes do Coaf
A ideia é fechar ainda mais o cerco contra esses crimes.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corregedoria Nacional de Justiça a...
CNJ – Brasília recebe simpósio de práticas em solução de conflitos
Na manhã desta quarta-feira (27/3), foi aberto o II Simpósio Nacional de Melhores Práticas em Solução de Conflitos
Na manhã desta qu...
Clipping – ConJur – Lei do distrato não vale para contratos firmados antes de sua vigência
O julgamento de mérito foi marcado para o dia 10/4.
A Lei do distrato imobiliário (13.786/18) não se aplica a contratos firmados ant...
Artigo – Tributação das permutas imobiliárias no regime do lucro presumido – Por Gabriela Bittencourt
Este artigo trata do imposto sobre a renda nas operações de permuta imobiliária realizadas por pessoas jurídicas optantes pelo regime d...
Clipping – O Estado de SP — Governo federal endurece regras para abertura de novos concursos públicos
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, editaram o Decreto 9.739/2019, que amplia as exigências para os órg...