Projeto de Lei n. 5621/2020 altera as Leis ns. 6.766/1979 e 10.257/2001
Empreendimentos em terrenos municipais sem uso poderão ser objeto de “concessão urbanística”.
Apresentado pelo Senador Álvaro Dias (...
Crédito para aquisição de imóvel subiu 60% em 2020, diz Abecip
Ao todo, os financiamentos para a compra e a construção de imóveis em 2020 somaram R$ 123,97 bilhões em 2020.
A expansão do crédito ...
Tribunal de Justiça planeja retomar ações do Moradia Legal em 2021
Programa já regularizou mais de 42 mil imóveis em Alagoas, beneficiando famílias de baixa renda em 45 municípios.
O presidente do Tr...
Concurso para notários: TJDFT suspende sessão pública de escolha de serventias
Sessão pública de escolha de Serventias estava marcada para esta quinta-feira, 28/1.
O Presidente do TJDFT suspendeu, por meio de&nb...
IMÓVEL HIPOTECADO. PENHORA – POSSIBILIDADE. DEVEDOR HIPOTECÁRIO – INTIMAÇÃO.
TJMG. Agravo de Instrumento n. 1.0000.20.560451-5/001, Juiz de Fora, Relator Des. Estevão Lucchesi, julgado e publicado em 21/01/2021.
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Projeto destina a reforma agrária imóvel rural obtido pela União em pagamento
De acordo com o autor do PL, projeto pretende incentivar um dos mais importantes programas sociais do País.
O Projeto de Lei 4730/20...
Cartórios deverão oferecer atendimento em LIBRAS, a língua de sinais
CGJRS determina que Serventias Extrajudiciais têm prazo de um ano para oferecer atendimento a pessoas surdas ou mudas.
Os cartórios ...
Corregedor do foro extrajudicial recebe visita institucional dos novos dirigentes da Anoreg
Representantes dos Notários e Registradores ressaltaram o bom diálogo da atual gestão da corregedoria do extrajudicial com a classe.
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USUCAPIÃO. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. BEM PÚBLICO.
TRF – 4ª Região. Apelação Cível n. 5047288-51.2017.4.04.7100, Rio Grande do Sul, Relatora Desa. Federal Marga Inge Barth Tessler, julga...
NEAR-lab + IRIB – uma parceria de resultados
Série de vídeos ressalta a importância da Computação Cognitiva e o Registro de Imóveis.
Por Sérgio Jacomino
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