Projeto destina a programa social imóvel obtido pela União em pagamento de dívida
Imóveis urbanos poderão ser destinados ao Programa Nacional de Habitação de Interesse Social
O Projeto de Lei 4731/20 prioriza o Pro...
Condomínio deve indenizar morador por vícios na construção do imóvel
Vício construtivo não afasta a responsabilidade do condomínio.
O Condomínio Antares Club Residence terá que indenizar um m...
DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL. ÁREA EXPROPRIADA – DESCRIÇÃO PRECISA. ÁREA TOTAL E REMANESCENTE – RETIFICAÇÃO – DISPENSA. ESPECIALIDADE OBJETIVA.
TJSC. Conselho da Magistratura. Recurso Administrativo (Apelação) n. 0077829-57.2019.8.24.0710, Chapecó, Relator Des. Júlio César Macha...
CGJPI realiza reunião para discutir aspectos da Regularização Fundiária
Relacionamento do Estado com Registros de Imóveis integrou pauta da reunião.
Por meio de videoconferência, o Núcleo de Regularização...
CGJRS recomenda aos cartórios gaúchos que atuem de forma preventiva para coibir violência patrimonial e financeira contra a pessoa idosa
De acordo com a CGJRS, a violência patrimonial é o principal tipo praticado contra elas no âmbito familiar.
Em participação em video...
Projeto permite a idoso cancelar doação feita durante calamidade
Autor da proposta afirma que, na pandemia, idosos têm sido vítimas de pessoas de má-fé “que se intitulam colaboradores”.
O Projeto d...
IRIB é convidado para Audiência Pública de instalação da Correição Ordinária Geral na Comarca de Belo Horizonte/MG
Transmissão do evento foi realizada pelas redes sociais do TJMG.
O Corregedor-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerai...
Portaria ANPD n. 11, de 27 de janeiro de 2021
Autoridade Nacional de Proteção de Dados divulga Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022.
Publicada na edição de hoje do Diári...
Portaria CNJ n. 19, de 26 de janeiro de 2021
Nomeados os membros do Comitê Gestor da Convenção da Apostila no âmbito do CNJ.
Por meio da Portaria CNJ n. 19/2021, o Presidente do...
Usucapião Extrajudicial é importante ferramenta para Regularização Fundiária rural
Registradores de Imóveis e Tabeliães de Notas desempenham papel fundamental neste processo.
Os Serviços Notariais e Registrais desem...