Em Parnaíba, NRF apresenta minuta do Acordo de Cooperação Técnica com SPU e Plano de Ação para regularização fundiária de terras da União
Reunião teve a participação do Registrador de Imóveis do Município.
Na última quarta-feira (03/02), o coordernador-geral do Núcleo d...
Solenidade de assinatura de Termo de Convênio com a Universidad Notarial Argentina
Hoje é o último dia para confirmar participação na sessão. IRIB participará do evento.
Conforme noticiado no Boletim do IRIB n. 4744...
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL. USUFRUTO VITALÍCIO – RENÚNCIA. ITCMD – INEXIGIBILIDADE.
TJMT – 4ª Vara Cível de Cáceres. Mandado de Segurança Cível n. 1005692-98.2019.8.11.0006, Juiz de Direito Ricardo Alexandre Riccielli S...
ANOREG/MT publica cartilha sobre incorporação imobiliária e condomínios
Material busca o aprimoramento das relações comerciais e jurídicas entre empreendedores, incorporadoras e consumidores.
A Associa...
IRIB INFORMA: Livro Diário Auxiliar será visado este mês
A determinação encontra previsão no Provimento CNJ n. 45/2015.
De acordo com o art. 11 do Provimento CNJ n. 45, de 13 de maio d...
Resolução de promessas de venda no contexto da incorporação imobiliária – Evolução legislativa e precedentes
Coluna do informativo “Migalhas” publica artigo de autoria de Melhim Namem Chalhub e Alexandre Junqueira Gomide.
O informativo “Miga...
USUCAPIÃO. PARCELAMENTO IRREGULAR DO SOLO. MATRÍCULA – INDIVIDUALIZAÇÃO – NECESSIDADE.
TJDFT. Apelação Cível n. 0022128-20.2015.8.07.0001, Presidente e Relatora Desa. Gislene Pinheiro, julgada em 18/11/2020 e publicada no ...
Processo de regularização fundiária é desburocratizado
Norma atualiza procedimentos administrativos e técnicos do Incra para assegurar a titulação de áreas públicas federais.
Com vistas a...
Projeto flexibiliza a concessão de florestas públicas
Texto simplifica regras de licitação e traz mais garantias para os concessionários.
O Projeto de Lei 5518/20 flexibiliza o modelo de...
Justiça mantém condenação para garantir infraestrutura básica em loteamento
O fato de o loteamento ter sido aprovado pelo município não exime a empresa loteadora da obrigação de implementar a infraestrutura bási...