Atendendo ao requerimento do Colégio Registral do RS, Corregedoria publica Provimento com inclusão de cláusulas restritivas do contrato de loteamento
Requerimento foi atendido pelo Provimento nº 06/2021.
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS) publicou outro Provimento, ...
IRIB participa de Assembleia Geral Extraordinária no CNR
Instituto foi representado por seu Presidente.
Aconteceu hoje, 10/02/2021, às 11h, a Assembleia Geral Extraordinária da Confedera...
Biblioteca: obra italiana aborda pandemia de COVID-19, Meio Ambiente, Saúde e Direitos Humanos
Vice-Presidente do IRIB assina trabalho sobre serviços Notariais e Registrais.
Sob a coordenação de Marcos Maurício Córdoba e ideali...
TJMG: aprovados no Concurso Extrajudicial terão vistas de receitas e despesas das Serventias ofertadas
Dados disponibilizados são de uso pessoal e restrito do candidato.
O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) estabelece...
Breves notas acerca da possibilidade de constituição de sociedade simples unipessoal Ltda., em virtude da MP 881/19, convertida na lei 13.874/19
Coluna do informativo “Migalhas” publica artigo de autoria de Anderson Nogueira Guedes.
O informativo “Migalhas” publicou, em sua co...
INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL. ITBI – IMUNIDADE – LIMITAÇÃO.
STF. Recurso Extraordinário nº 796.376, Santa Catarina, Relator Ministro Alexandre de Moraes, julgado em 05/08/2020, DJe de 25/08/2020....
Medida Provisória n. 1.028, de 9 de fevereiro de 2021
MP flexibiliza exigências para concessão de créditos.
Publicada no D.O.U. de 10/02/2021, Edição 28, Seção 1, p. 3, a Medida Provisór...
CONDOMÍNIO – AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS – PERSONALIDADE JURÍDICA – AUSÊNCIA.
CM. Recurso Administrativo (Apelação) n. 0040604-66.2020.8.24.0710, Florianópolis, Relator Des. Júlio César Machado Ferreira de Melo, j...
Projeto prorroga prazo de adesão de pequenos produtores a Programa de Regularização Ambiental
O programa toma como base informações prestadas pelos próprios produtores rurais e busca regularizar, recuperar ou compensar áreas de p...
Emerj abre inscrições para o curso “Direito Imobiliário” coordenado pelo desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo
Aulas terão início no dia 16 de março, nas terças e quintas, das 19h às 21h, via plataforma Zoom.
A Escola da Magistratura do Estado...