Regime patrimonial na união estável e no casamento
Artigo de autoria de Francisco Eduardo Loureiro foi publicado no Boletim do IRIB em Revista n. 362.
Artigo de autoria de Francisc...
IRIB participa de reunião virtual da Diretoria Colegiada da ANOREG/BR
Encontro ocorreu hoje, às 10h, por videoconferência na plataforma Zoom.
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG-...
IRIB participa da reunião do CORI/BR
Reunião contou com a participação do Vice-Presidente do Instituto, José de Arimatéia Barbosa.
Foi realizada ontem (23/02/2021) re...
COMPRA E VENDA – CONTRATO PARTICULAR – RESCISÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – REGISTRO – AUSÊNCIA. GARANTIA NÃO CONSTITUÍDA. VENDA EXTRAJUDICIAL – DESNECESSIDADE.
STJ. Recurso Especial n. 1835598 – São Paulo, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 09/02/2021, DJe de 17/02/2021.
EMENTA OFI...
Governo dá mais um passo para assegurar a emissão de títulos no Piauí
Georreferenciamento de 4.500 lotes garantirá a transferência de titularidade das parcelas em definitivo para as famílias assentadas.
...
OAB questiona aumento de custas extrajudiciais no Paraná
Para a entidade, duas leis estaduais reajustaram o valor sem justificativa plausível.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do B...
Solidariedade: Serventia Extrajudicial de Sena Madureira/AC ampara desabrigados pelas enchentes
Distribuição de bens, alimentos e emissão de documentos estão entre as medidas tomadas.
Diante dos problemas emergenciais causados p...
TJAP outorga exercício da atividade notarial e de registro do Cartório da 2ª Circunscrição Imobiliária do Município de Macapá
Cezar Júnior Cabral foi aprovado e classificado em 1º lugar na vaga destinada às pessoas com deficiência.
O presidente do Tribunal d...
98 famílias de Sítio Novo são beneficiadas com título de propriedade urbana, dentro do acordo de regularização fundiária com o Judiciário
A ação faz parte ainda do programa "Legítimo Dono, Sítio Novo Regularizado".
O Acordo de Cooperação de Regularização Fundi...
A hipótese da alienação fiduciária da propriedade superveniente
Artigo de autoria de Lucas Fogaça foi publicado na Revista de Direito Imobiliário n. 88.
Analisando assunto que ainda causa dúvid...