TJPB: Novo Sistema de Arrecadação de Emolumentos é apresentado em reunião virtual
Avanço do sistema tornou a inserção de informações nos boletos mais clara e com o limite máximo no valor dos emolumentos.
Em reunião...
Para viabilizar partilha, Corregedoria-Geral de Justiça e PGE estudam lançamento administrativo do ITCD causa mortis de inventários antigos
Corregedoria-Geral de Justiça estabelece Termo de Cooperação com a Procuradoria Geral do Estado, de modo a propiciar em todos os invent...
COMPRA E VENDA. TRANSMITENTE – PESSOA JURÍDICA. CND PREVIDENCIÁRIA – NECESSIDADE.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0363.18.004218-8/001, Comarca de João Pinheiro, Relator Des. Raimundo Messias Júnior, julgada em 11/08/2020 e...
Judiciário inscreve municípios em programa de regularização fundiária até fim do mês
Moradia Legal: municípios que ainda não aderiram ao Reurb-S têm até o dia 26 de fevereiro para fazer a solicitação à CGJPE.
Os munic...
INSTITUCIONAL: Regulamentado o leilão judicial eletrônico de bens penhorados na JF1
Proposta foi aprovada, por unanimidade, pelo Conselho de Administração do TRF1.
Após ouvir os diretores de foro, a Diretoria-Geral e...
A Qualificação Registral e a Independência do Registrador – Maxime em Portugal
“A função qualificadora, desempenhada pelo registrador português e brasileiro, é o meio indispensável para que o princípio da legalidad...
CONDOMÍNIO EDILÍCIO. CONVENÇÃO – ALTERAÇÃO. AVERBAÇÃO. ASSEMBLEIA – PROCURAÇÃO – RECONHECIMENTO DE FIRMA. QUALIFICAÇÃO REGISTRAL.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1003515-12.2020.8.26.0071, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 24/11/2020, DJe ...
O RE 1.294.969 do STF e seus reflexos no fato gerador do ITBI e ITCMD e para as serventias extrajudiciais
Coluna do informativo “Migalhas” publica artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins.
O informativo “Mig...
Solenidade coletiva de investidura para aprovados no concurso de cartórios é suspensa
A designação de nova data será divulgada oportunamente.
A solenidade coletiva de investidura para os cargos de delegatários de Notas...
Registro de Imóveis de Campo Novo do Parecis/MT disponibiliza ementário de teses jurídicas
Material pode ser acessado no site do Cartório.
O Registrador de Imóveis do 1º Ofício da Comarca de Campo Novo do Parecis/MT e Vice-...