Com foco no avanço da Regularização Fundiária, corregedora-geral da Justiça alinha ações com integrantes do Nupref e de instituições fundiárias
Representante da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Tocantins também participou da reunião.
A corregedora-geral da...
Cerca de mil pessoas de baixa renda são beneficiadas com entrega de moradias em São José dos Campos (SP)
Investimento total no empreendimento foi de R$ 27,6 milhões.
Apartir desta terça-feira (23), 240 famílias de baixa renda de São José...
COMPRA E VENDA. DOAÇÃO MODAL. CLÁUSULAS DE INCOMUNICABILIDADE E IMPENHORABILIDADE. INDISPONIBILIDADE DE BENS. QUALIFICAÇÃO REGISTRAL.
CSMSP. Apelação Cível n. 1095017-76.2019.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, jul...
Projeto cria programa para regularizar débitos de terrenos de marinha
PL prevê descontos de até 95% para pagamento.
O Projeto de Lei 4977/20 cria o Programa Especial de Regularização de Débitos de Laudê...
Solenidade de investidura para aprovados no concurso de cartórios será virtualmente no próximo dia 2
O evento, que aconteceria na última sexta-feira, foi suspenso como medida de prevenção ao novo coronavírus.
A solenidade coletiva de...
Cartórios extrajudiciais devem continuar seguindo protocolos sanitários rígidos.
Covid-19 - Cartórios extrajudiciais devem continuar seguindo protocolos sanitários rígidos e acatar determinação das autoridades para s...
Presidente do IRIB recebe felicitações do Colegio de Registradores de la Propiedad, Mercantiles y de Bienes Muebles de España
Mensagem foi enviada pelo Diretor de Relações Internacionais.
O Presidente do IRIB, Jordan Fabrício Martins, recebeu mensagem enc...
Instrução Normativa n. 2.008, de 18 de fevereiro de 2021.(*) (publicada no D.O.U. de 22/02/2021)
Receita Federal divulga Anexos que integram Instrução Normativa.
Foi publicada hoje no Diário Oficial da União (D.O.U.), Edição n...
Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 22 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados durante o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades localizad...
PL permite venda do imóvel sem anuência do cônjuge
Proposta busca alteração do Código Civil.
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n. 5022/2020 (PL), de autoria do Deputado...