Direito ao esquecimento e os Registros Públicos
Artigo de Cintia Rosa Pereira de Lima aborda tema relevante para o Registro de Imóveis.
O artigo selecionado para esta edição do ...
Apresentada Proposta de Emenda à Constituição para alteração da composição do CNJ
Texto foi apresentado pelo Deputado Peninha e inclui na composição do CNJ um Notário e um Registrador indicados pela CNR.
Foi aprese...
Contrato de Locação – Cláusula de Vigência. Continuidade. Disponibilidade.
CSMSP. Apelação Cível n. 1081052-94.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, jul...
Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 20, de 2021
Congresso Nacional prorroga vigência da MP n. 1.028/2021.
Foi publicado hoje no Diário Oficial da União (D.O.U. de 15/04/2021, Ediçã...
PL prevê suspensão de pagamento de prestações de financiamento imobiliário enquanto durar pandemia
Projeto de Lei abrange os financiamentos da Lei n. 9514/1997 e do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Tramita na Câmara dos Deputados, ...
Regularização Fundiária é tema de reunião na CGJCE
Encontro objetivou reforçar o cumprimento das regras sobre os procedimentos para que os títulos sejam registrados.
Foi realizada ont...
Plano Amazônia 2021/2022 tem resolução aprovada
O objetivo é disciplinar a atuação dos órgãos da Administração Federal nas ações de combate aos ilícitos ambientais.
O...
Titula Brasil: Mais de 600 prefeituras solicitaram adesão ao programa
A titulação ocorrerá em terras nas quais há famílias morando e produzindo sem qualquer documento que comprove essa condição.
...
Votação de proposta que regulariza assentamentos fica para esta quinta-feira
A retirada de pauta atendeu a requerimentos apresentados que pediram uma discussão mais profunda sobre a matéria.
Eliziane Gama, ...
DF terá que indenizar moradora excluída de programa habitacional
Certidão de ônus emitida pelo Cartório onde foi registrado o imóvel e o processo administrativo concluído em 2019 constataram que ela n...