Provimento 141/23 da Corregedoria disciplina o registro de união estável
Confira a opinião de Marcelo Guimarães Rodrigues publicada no ConJur.
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Papel social do Sistema Eletrônico de Registros Públicos
Confira a opinião de Michel François Drizul Havrenne publicada no ConJur.
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Uma adequada ordenação territorial e a prevenção de desastres
Confira a opinião de Leonardo Bellini de Castro publicada no ConJur.
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Integralização de capital: TJ-MG concede liminar para afastar a incidência do ITBI
Confira a opinião de Ana Luiza Junqueira Alves e Isabela Antônia Rodrigues de Almeida publicada no ConJur.
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A (in)constitucionalidade do artigo 1.641, II, do Código Civil de 2002
Confira a opinião de Géssica Guimarães Santos publicada no ConJur.
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O curioso caso da credora que queria receber e do devedor que queria pagar
Confira a opinião de Ana Paula Fonseca Mendonça publicada no ConJur.
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Análise sobre incidência do ITBI e ITCMD nas modalidades contratuais
Confira a opinião de Anete Mair Maciel Medeiros e Matheus Filipe de Moraes Sousa França publicada no ConJur.
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O marco digital dos cartórios e o sistema eletrônico de registros públicos
Confira a opinião de Luis Felipe Salomão e Daniela Pereira Madeira publicada no ConJur.
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Regularização fundiária urbana sustentável e os desafios da Lei 13.465/17
Confira a opinião de Éviton Marques da Rocha publicada no ConJur.
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Compra de imóvel por contrato de gaveta após venda realizada da mesma forma
Confira a opinião de Raphael de Mendonça Tanus Madeira publicada no ConJur.
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