O modelo perverso da urbanização brasileira
Confira a opinião de Edésio Fernandes publicada no ConJur.
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Planejamento sucessório reduz a carga tributária a ser enfrentada pelos herdeiros
Confira a opinião de Maria Clara Villasboas Arruda publicada no ConJur.
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Constitucionalidade da lei paulista de regularização de terras
Confira a opinião de Miguel F. de Oliveira Flora, Coraldino S. Vendramini e Renato Maurilio Lopes publicada no ConJur.
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O fato gerador do laudêmio e o Tema 1.142 do Superior Tribunal de Justiça
Confira a opinião de Gleydson K. L. Oliveira publicada no ConJur.
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Regularização fundiária urbana enquanto contributo para gestão de conflitos
Confira a opinião de Anderson Henrique Vieira, Arícia Fernandes Correia e Talden Farias publicada no ConJur.
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Corregedor Nacional de Justiça publica artigo sobre 18 anos do CNJ
Para Luis Felipe Salomão, os 18 anos do CNJ devem ser comemorados com “ênfase e engajamento.”
O Corregedor Nacional de Justiça do Co...
Da não incidência do ITCMD e doação sobre a extinção do usufruto
Confira a opinião de Jorge Américo Pereira de Lira publicada no ConJur.
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Apontamentos sobre a partilha de bens no termo de dissolução de união estável
Confira a opinião de Fernanda Maria Alves Gomes publicada no ConJur.
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Marco temporal de terras indígenas e o encontro marcado do STF com a CF/88
Confira a opinião de Paulo Roberto Kohl publicada no ConJur.
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Adjudicação compulsória inversa: saída para empresas do ramo da construção civil
Confira a opinião de Iohãna Machado e Eduardo Remussi publicada no ConJur.
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