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Alienação Fiduciária - IRIB
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IRIB Responde
19 de novembro de 2025
29 jul 2024

Retificação de área. Imóvel alienado fiduciariamente. Credor – anuência.

IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área em imóvel alienado fiduciariamente. PERGUNTA: No caso de retificação de...
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Jurisprudência
10 de janeiro de 2026
29 jul 2024

Alienação Fiduciária. CCB. Cédula de Crédito Bancário – aditivo. Novação.

CGJSP. Recurso Administrativo n. 1032438-11.2023.8.26.0405, Comarca de Osasco, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Lou...
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Geral
31 de janeiro de 2026
16 jul 2024

CN-CNJ expede Provimento sobre permissão de lavratura de instrumento particular para negócios translativos de créditos reais

Segundo o texto, os documentos lavrados até o dia 11 de julho são considerados regulares. A Corregedoria Nacional de Justiça do Cons...
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Jurisprudência
10 de janeiro de 2026
15 jul 2024

Alienação Fiduciária. Penhora. Indisponibilidade – devedor fiduciante. Consolidação da propriedade – credor fiduciário. Cancelamento direto.

CGJSP. Recurso Administrativo n. 1023352-13.2023.8.26.0309, Comarca de Jundiaí, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Ed...
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Biblioteca
19 de novembro de 2025
11 jul 2024

Alienação Fiduciária – De acordo com as Leis 14.382/2022 e 14.711/2023

Caderno do IRIB escrito por Alexis Cavichini e Silvia Penchel chega à sua terceira edição. O Instituto de Registro Imobiliário do Br...
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IRIB Responde
19 de novembro de 2025
05 jul 2024

Cédula de Crédito Bancário. Alienação fiduciária. Purga da mora. Consolidação da propriedade.

IRIB Responde esclarece dúvida acerca de consolidação da propriedade fiduciária. PERGUNTA: Recebemos um procedimento de intimação pa...
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Jurisprudência
19 de novembro de 2025
05 jul 2024

Para STJ, credor fiduciário pode ajuizar a ação de reintegração de posse mesmo sem a prévia realização dos leilões

Entendimento foi proferido pela Terceira Turma da Corte, por unanimidade. Ao julgar o Recurso Especial n. 2.092.980-PA (REsp), a Ter...
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Jurisprudência
10 de janeiro de 2026
18 jun 2024

Alienação Fiduciária. Consolidação da propriedade. Purgação da mora. Direito de preferência. Notificação.

TRF4. Décima Segunda Turma. Agravo de Instrumento n. 5007602-65.2024.4.04.0000/PR, Relator Des. Federal Luiz Antonio Bonat, julgado e p...
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Biblioteca
19 de novembro de 2025
14 jun 2024

Alienação Fiduciária em Garantia: Histórico, Conceito e Sistematização

Obra publicada pela YK Editora está em pré-venda com desconto! A YK Editora publicou o livro de autoria de Natália Sóller, intitulad...
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Legislação e Provimento
19 de novembro de 2025
11 jun 2024

Provimento CN-CNJ n. 172, de 05 de junho de 2024

Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ...
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