Decreto n. 12.046, de 5 de junho de 2024
Regulamenta, em âmbito federal, a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção...
Decreto n. 12.045, de 5 de junho de 2024
Institui o Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Manguezais do Brasil.
Foi publicado no Diário Oficial da União (D....
Decreto n. 12.041, de 5 de junho de 2024
Institui o Programa Cidades Verdes Resilientes.
Foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U. de 06/06/2024, Edição 107, Seção 1,...
Provimento CN-CNJ n. 170, de 04 de junho de 2024
Altera o prazo para transposição integral de todas as matrículas para fichas soltas e para disponibilização dos dados estruturados do L...
DECISÃO
Alteração dos prazos de transposição integral para o sistema de fichas soltas e para estruturação dos dados dos indicadores do Livros n...
Aditamento ao Edital n. 17/2024 – relação de candidatos não aprovados na prova escrita e prática
Inclui os candidatos listados na relação de não aprovados na Prova Escrita e Prática.
Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico ...
Aditamento ao Edital n. 16/2024 – relação de candidatos aprovados na prova escrita e prática
Inclui os candidatos listados na relação de aprovados na Prova Escrita e Prática.
Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do C...
Comunicado n. 53/2024
Comunica que, somente aos candidatos residentes no Estado do Rio Grande do Sul, será oportunizada, de forma excepcional, a vista de pro...
Resolução CD-INCRA n. 24, de 28 de maio de 2024
Aprova a Instrução Normativa nº 142, de 28 de maio de 2024, que dispõe sobre os procedimentos necessários à regularização fundiária de ...
Instrução Normativa INCRA n. 142, de 28 de maio de 2024
Dispõe sobre os procedimentos necessários à regularização fundiária de áreas urbanas consolidadas, de expansão urbana e de urbanização ...