Indisponibilidade de bens. Compra e venda – escritura pública definitiva.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de indisponibilidade de bens.
PERGUNTA: “A” é proprietária do imóvel objeto da matrícula “X” e...
Loteamento de acesso controlado. Estatuto social – averbação ou registro.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Estatuto Social de loteamento de acesso controlado.
PERGUNTA: É possível registro ou averba...
Incorporação imobiliária. CNPJ – condomínio.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de CNPJ de condomínio.
PERGUNTA: Temos nesta Serventia, uma Convenção de Condomínio registrada...
REURB – prazo – qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do prazo para qualificação registral e registro da Reurb.
PERGUNTA: Sendo o prazo de registro ...
Retificação de área. Imóvel em recuperação judicial. Autorização judicial.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área de imóvel pertencente a proprietário em recuperação judicial.
PERGUNTA:...
Desmembramento. Abertura de matrícula. Princípio da Unitariedade Matricial.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da abertura de matrícula individualizada para imóveis resultantes de desmembramento.
PERGUNTA:...
Loteamento. Área remanescente. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de loteamento com área remanescente.
PERGUNTA: Recebemos um pedido de registro de ...
Doação. Cláusulas restritivas. Hipoteca cedular.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de hipoteca de imóvel gravado com cláusula de impenhorabilidade.
PERGUNTA: Os pais doaram o im...
Doação entre cônjuges. Regime de bens – separação obrigatória – Código Civil de 1916.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação entre cônjuges casados sob o regime da separação obrigatória de bens.
PERGUNTA: Numa...
Divisão amigável. Imóvel seccionado por estrada. Permuta.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca divisão amigável e permuta envolvendo imóvel seccionado por estrada.
PERGUNTA: Uma gleba foi r...