Promessa de compra e venda – escritura pública. Cessão de Direitos Hereditários – matrícula – inscrição.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão de direitos hereditários.
PERGUNTA: Recebemos uma “Escritura de Promessa de Compra e...
Alienação fiduciária. Devedor fiduciante – averbação premonitória. Consolidação da propriedade. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação premonitória e consolidação da propriedade.
PERGUNTA: Sobre um imóvel alienado fi...
Parcelamento do Solo Urbano. Suscitação de Dúvida – certidões – validade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de suscitação de dúvida em registro de loteamento.
PERGUNTA: Foi protocolizado um pedido de re...
Loteamento. Termo de Verificação de Obra – averbação – ausência. Autoridade competente – comunicação.
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca da comunicação, à autoridade competente, do decurso do prazo para implantação de obras de infrae...
Retificação de área. Imóvel confrontante – ocupante – notificação.
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca do confrontante (ocupante/possuidor) em procedimento de retificação de área, tendo em vista a Le...
Adjudicação Compulsória. Cessão de direitos hereditários – escritura pública. Cessionário – requerimento – legitimidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão de direitos hereditários e adjudicação compulsória extrajudicial.
PERGUNTA: Recebemo...
Cédula de Crédito Comercial. Livro – registro.
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de Cédula de Crédito Comercial.
PERGUNTA: Em qual livro deve-se registrar a Cédula de Crédito...
Doação. Condomínio voluntário. Coproprietário – anuência.
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca doação de parte ideal de imóvel em condomínio.
PERGUNTA: João e Maria, solteiros, sem qualque...
Imóvel rural. Adjudicação. Inventário extrajudicial. Cessão de Direitos Hereditários. Georreferenciamento. INCRA – certificação.
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de georreferenciamento no caso de adjudicação de imóvel rural.
PERGUNTA: Foi apresentada uma ...
Desapropriação. Desmembramento. Imóveis distintos e individualizados. Expropriados – identificação – ausência. Credor – notificação.
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de expropriação de imóveis gravados com alienação fiduciária e penhora.
PERGUNTA: Recebemos u...